Alta relevância Instituído Protocolo Estadual para Tratamento Oftalmológico no Piauí
O estado do Piauí institui um novo protocolo para a utilização do aflibercepte no tratamento de condições oftalmológicas no SUS. A medida visa garantir acesso equitativo e seguro aos medicamentos necessários.
A Portaria Nº 6099, publicada em 24 de setembro de 2026, estabelece o Protocolo Estadual para a utilização do aflibercepte no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade e do Edema Macular Diabético no Sistema Único de Saúde (SUS) do Piauí. A iniciativa é uma resposta à necessidade de organizar o acesso a medicamentos antiangiogênicos, assegurando a efetividade e o uso racional dos recursos públicos na saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio de sua substituta, fundamenta a portaria em diversas legislações federais e estaduais que garantem a saúde como um direito de todos. O protocolo busca atender a diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que incluem critérios para solicitação, autorização e monitoramento do tratamento com aflibercepte.
Além disso, a nova norma considera a importância de um acesso organizado e seguro aos tratamentos oftalmológicos, especialmente para pacientes acima de 60 anos, que são os mais afetados pela Degeneração Macular Relacionada à Idade. A medida é um passo significativo para melhorar a assistência oftalmológica no estado, promovendo a equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Com a implementação deste protocolo, espera-se que os gestores estaduais possam otimizar a rede assistencial e os fluxos de atendimento, garantindo que os pacientes recebam o tratamento adequado de forma eficiente e segura. A portaria também destaca a importância da participação da comunidade na gestão do SUS, conforme previsto na legislação vigente.