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Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Tubarão

Diario Oficial do Estado de SC · 02/10/2026

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio para aquisição de equipamentos agrícolas. O novo prazo se estende até 31 de janeiro de 2027.

O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAP), anunciou a prorrogação do Termo de Convênio Simplificado nº 2025TE002323. Este convênio, firmado com o Município de Tubarão, tem como objetivo a aquisição de um trator agrícola e um caminhão basculante, essenciais para o desenvolvimento das atividades rurais na região.

Com a prorrogação, a vigência do convênio foi estendida até 31 de janeiro de 2027, permitindo que o município continue a utilizar os recursos para a melhoria da infraestrutura agrícola. A medida visa garantir que os agricultores locais tenham acesso a equipamentos que facilitem o trabalho no campo, promovendo a eficiência e a produtividade.

As demais cláusulas e condições do convênio permanecem inalteradas, conforme ratificado no segundo termo aditivo. A assinatura do documento foi realizada em Florianópolis, no dia 02 de outubro de 2026, pelos representantes da SAP e do Município de Tubarão.

Este convênio é um exemplo de parceria entre o governo estadual e os municípios, visando fortalecer a agricultura e a pecuária em Santa Catarina, setores fundamentais para a economia local.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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