Nova Portaria da SEFAZ Define Objetivos Estratégicos para Servidores
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão publica portaria que estabelece diretrizes para servidores, visando a melhoria da arrecadação e do cumprimento das obrigações tributárias. A medida entra em vigor em 1º de outubro de 2025.
A nova portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) do Maranhão, publicada em 28 de setembro de 2026, estabelece que todos os servidores devem tomar ciência do Propósito Institucional, que inclui a Missão, Visão e Valores da instituição, além dos Objetivos Estratégicos. Essa iniciativa visa garantir que os servidores incorporem esses elementos em suas atividades diárias, promovendo a eficiência e a eficácia na arrecadação tributária.
Os Objetivos Estratégicos delineados na portaria incluem o incremento da arrecadação estadual e a melhoria do cumprimento voluntário das obrigações tributárias. A SEFAZ busca, assim, aumentar a qualidade e a efetividade da assistência ao contribuinte, além de fortalecer a relação do Fisco com os cidadãos, promovendo a transparência e a cidadania fiscal.
A portaria também destaca a importância da inovação e da transformação digital na gestão da SEFAZ, com a implementação de estratégias que visam aprimorar a performance tecnológica e a segurança da informação. A medida é parte de um esforço contínuo para modernizar a administração tributária e melhorar a experiência do contribuinte.
A nova normativa entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2025, e é um passo significativo para a reestruturação da gestão fiscal no estado, refletindo um compromisso com a eficiência e a justiça fiscal.