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Prefeitura de Agrolândia contrata serviços médicos sem licitação

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 02/10/2026

A Prefeitura de Agrolândia autorizou a contratação da RLB Serviços Médicos LTDA para prestação de serviços médicos em regime ambulatorial. A medida visa atender as demandas da rede pública de saúde do município.

O Prefeito Municipal de Agrolândia, Gianfranco Christiano Mohr, anunciou a abertura de um processo de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa RLB Serviços Médicos LTDA. A decisão foi formalizada no processo administrativo nº 34/2026/FMS e visa garantir a prestação de serviços médicos na área de clínica geral para a população local.

A contratação se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo atender as demandas da rede pública de saúde do município. Os serviços serão prestados em regime ambulatorial, conforme as especificações técnicas e condições definidas no termo de referência.

A ratificação da contratação ocorreu em 7 de outubro de 2026, seguindo o que determina o artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos. A medida é uma resposta às necessidades emergenciais de saúde da população de Agrolândia, especialmente em tempos de alta demanda por serviços médicos.

A empresa RLB Serviços Médicos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 68.250939/0001-48, foi escolhida para atender a essa demanda, destacando-se pela capacidade de fornecer os serviços necessários ao município. A ação reforça o compromisso da administração municipal em garantir acesso à saúde de qualidade para todos os cidadãos.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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