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Aposentadorias e Pensão por Morte são Aprovadas pela PGE

Diário Oficial do Alagoas · 05/10/2026

A Procuradoria Geral do Estado aprovou a concessão de aposentadorias especiais para professores e uma pensão por morte. Os processos foram encaminhados para providências adicionais.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) aprovou, em despacho recente, a concessão de aposentadorias especiais para os professores Maria Gorete Alves dos Santos e Josefa Ivaneide Barbosa Costa. Ambos os servidores cumpriram os requisitos legais necessários para a aposentação, conforme estabelecido nas Emendas Constitucionais pertinentes. Os processos foram encaminhados ao Gabinete Civil para as providências necessárias.

Além das aposentadorias, a PGE também acolheu um despacho relacionado à pensão por morte de uma ex-servidora, Luana Karen da Silva Lourenço. O despacho confirma que a documentação apresentada estava em conformidade com a legislação estadual, permitindo a concessão do benefício.

Os despachos ressaltam a importância da observância das recomendações e dos requisitos legais para garantir a regularidade dos atos administrativos. A PGE enfatizou que qualquer omissão no cumprimento das condicionantes pode resultar em responsabilidades para os envolvidos.

Os processos seguem agora para a Alagoas Previdência e outras entidades competentes para a adoção das providências necessárias, garantindo que os direitos dos servidores sejam respeitados e efetivados.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Alagoas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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