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AGEMS Convoca Reunião Ordinária para Deliberações Regulatórias

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/10/2026

A AGEMS convocou a 2ª Reunião Ordinária da Diretoria-Executiva para discutir importantes atos regulatórios. Entre os assuntos estão a Política de Inovação Regulatória e a revisão das tarifas de gás canalizado.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) convocou os membros da sua Diretoria-Executiva para a 2ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 08 de outubro de 2026. O encontro ocorrerá na sede da AGEMS, em Campo Grande, e será aberto ao público, exceto em casos de sigilo legal.

Na pauta da reunião, destacam-se diversos processos regulatórios, incluindo a proposta de uma nova Portaria que institui a Política de Inovação Regulatória e Institucional da AGEMS. Este ato visa modernizar e aprimorar os serviços regulatórios oferecidos pela agência, conforme informado pela Diretoria de Inovação.

Outro ponto relevante é a revisão anual da tarifa média dos serviços de distribuição de gás canalizado, que será discutida pela Diretoria de Regulação e Fiscalização de Gás Natural, Energia e Mineração. Essa revisão é crucial para garantir a adequação dos preços aos custos de operação e manutenção dos serviços.

Além disso, a reunião abordará a alteração de portarias que regulam a conta gráfica e os critérios de contabilidade regulatória aplicados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Essas mudanças têm o potencial de impactar diretamente a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população.

Por fim, a AGEMS também analisará requerimentos de credenciamento de empresas para atuar como comercializadores de gás natural e verificadores independentes, o que pode ampliar a concorrência e melhorar os serviços no setor.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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