Alta relevância Publicação de Concluintes e Apostilamento de Contrato na Educação
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas divulga a relação de alunos concluintes do Ensino Médio EJA Modular e realiza apostilamento de contrato com a empresa CB News Comercial Ltda.
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) de Alagoas publicou a Portaria nº 10.404/2026, que torna pública a relação dos alunos concluintes das turmas do Ensino Médio da modalidade EJA Modular, referente ao ano letivo de 2026. O documento, assinado pela Secretária Roseane Ferreira Vasconcelos, visa garantir a transparência e a formalização dos dados educacionais dos estudantes.
Além disso, foi realizado o primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 28/2026, celebrado entre o Estado de Alagoas e a empresa CB News Comercial Ltda. Este apostilamento é parte do processo administrativo que visa a continuidade das políticas educacionais no estado, conforme as diretrizes da Lei Federal 14.133/21.
O valor total do contrato apostilado é de R$ 1.896.220,17, destinado à implementação de políticas educacionais estratégicas, além de outros recursos que somam R$ 2.785.473,99 e R$ 1.720.495,01, voltados para a melhoria da oferta educacional. A SEDUC reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e a transparência na gestão dos recursos públicos.
A portaria e o apostilamento entram em vigor na data de sua publicação, reforçando a importância da formalização dos atos administrativos e a continuidade das ações voltadas para a educação básica no estado de Alagoas.