Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Carlos Roberto de Lima é designado como Subsecretário de Estado de Políticas de Saneamento. A nomeação ocorre durante o período de férias do titular do cargo.
O Estado do Ceará firmou um convênio com o Instituto de Desenvolvimento Social da Cidadania para apoiar um projeto voltado a crianças e adolescentes em situação
O Estado do Ceará firmou um convênio com a Congregação das Irmãs Salesianas para apoiar um projeto de inclusão social de crianças surdas. O projeto 'Som do Corp
O convênio visa apoiar o projeto 'Caminhos da Ancestralidade', que promoverá a cultura e os direitos da terceira idade. O valor total do fomento é de R$ 49.850,
A Portaria CC Nº74/2025 designa Michele Gondim Montenegro como responsável interina pela Célula de Aquisições e Gestão de Contratos. A medida ocorre durante o p
O Decreto Nº37.058, publicado em 30 de dezembro de 2025, declara uma área de 2.425,68 m² em Fortaleza como de utilidade pública para fins de desapropriação. A m
O 1º termo aditivo ao contrato nº 01/2026 da SEASIC promove alterações nos serviços e concede um reajuste de 3,36%. O valor global do contrato é de R$ 248.057,8
A Secretaria de Estado da Educação de Sergipe realiza alteração na distribuição orçamentária do contrato nº 85/2024, mantendo o valor total de R$ 5 milhões. As
O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe anunciou a abertura de licitação para a contratação de plano de saúde veterinário. O serviço atenderá cães operacionais
A empresa J C M Comércio Varejista de Mercadorias EIRELI foi citada para apresentar defesa em processo administrativo. A citação ocorre após tentativas de notif
A Secretária de Estado da Fazenda de Sergipe dispensa o servidor Fábio do Valle Librelon de sua função de confiança. A medida retroage seus efeitos a 1º de outu
A licença do servidor Ricardo de Souza Lima foi prorrogada por mais dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novos facilitadores para o Relatório Anual de Contas de Governo 2026. A medida revoga uma portaria
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novo procurador para atuar em processos previdenciários durante as férias de Paula Maria Gomes da
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede 60 dias de Licença Prêmio ao Procurador Francisco de Sales Matos. A licença será usufruída entre out
O Decreto Nº 35.953, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, abre um crédito de R$ 12.024,70 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidade
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anuncia a redução da carga horária de professores e a concessão de licenças prêmio e paternidade. As mudanças v
O Diário Oficial de Pernambuco publica a autorização de licenças prêmio para servidores e prorrogações de posse em diversos órgãos. As medidas visam garantir os
A Portaria SAD nº 3.497 autoriza o afastamento integral da professora Artenízia Luiza da Silva Pereira para cursar doutorado. O afastamento será sem ônus para o
A Secretaria de Administração de Pernambuco reclassificou um candidato ao cargo de Professor e autorizou a cessão de diversos servidores para diferentes secreta
O governo do estado de Pernambuco abre um crédito suplementar de R$ 65.000,00 para a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH. A medida visa reforçar a dotação
O Diário Oficial de Goiás publica a ratificação do Termo Aditivo do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 08/2024-FAPEG. A assinatura ocorreu em
Viviane Santana Stival foi designada para responder interinamente pela Superintendência de Gestão Integrada durante as férias do titular. A portaria foi publica
O Estado de Goiás abre edital para seleção de entidade sem fins lucrativos para gestão da Policlínica Estadual de Mozarlândia. As inscrições vão até 18 de novem