Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria nº 735 republica o Demonstrativo do Resultado Nominal da execução orçamentária do Governo do Distrito Federal referente a dezembro de 2025. A medida
O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Andréa Catarina Carreira Morais, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi f
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária ao servidor Walter Raick Maues, médico da Secretaria de Estado da Saúde. O d
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Rosenilda de Almeida Costa. A decisão é base
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Maria da Conceição Simões Malcher, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.
O Diário Oficial de SC divulgou os resultados preliminares da análise de mérito do Edital FESPORTE 001/2026, que contempla eventos e competições esportivas. Div
Foi assinado um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel público no valor de R$ 11.347.673,00 entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
O Governador do Estado de Mato Grosso nomeou Katia Crisanto como suplente no Conselho Estadual do Trabalho. A decisão foi formalizada através do Ato nº 2.136/20
A Polícia Militar do Estado do Tocantins exonera um policial militar a pedido. A decisão foi formalizada pelo Comandante-Geral da PMTO.
A Portaria Nº 597/2026 retifica promoções de policiais militares em cumprimento a decisões judiciais. As promoções retroagem a abril de 2020.
A Portaria nº 596/2026 anula parte da Portaria anterior e reverte um policial militar ao exercício de suas funções. A decisão atende a um mandado de segurança j
A Polícia Militar do Tocantins retifica parte de portaria em cumprimento a decisões judiciais. A medida afeta a promoção de três policiais militares.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, anunciou diversas nomeações para cargos comissionados. As mudanças visam fortalecer a estrutura administrat
Prefeitura de Florianópolis estabelece diretrizes para o encerramento do exercício financeiro de 2026. Medidas incluem suspensão de empenhos e prazos para cance
A Portaria Nº 041/GAPRE/2026 retifica a designação da servidora Isadora Cristina da Silva como Fiscal dos serviços de Publicidade e Propaganda. A nova redação e
A Portaria Nº 040/GAPRE/2026 retifica a designação de servidora para o cargo de Fiscal de Publicidade e Propaganda. A mudança visa aprimorar a execução de campa
A Prefeitura de Florianópolis retifica a designação da servidora Isadora Cristina da Silva como Fiscal dos serviços de Publicidade e Propaganda. A nova redação
A nova edição do Diário Oficial de Florianópolis foi publicada, trazendo informações relevantes sobre diversas secretarias municipais. O documento inclui atos d
A Secretaria de Estado da Educação de SC afasta um professor em cumprimento a uma decisão judicial. O afastamento ocorre sem prejuízo da remuneração.
A Secretaria de Estado da Assistência Social designa novas servidoras para monitorar a execução de edital de chamamento público. A iniciativa visa acolher mulhe
A Portaria Conjunta PGE/SEF nº 8/2026 altera a composição do Comitê Gestor de transação tributária e não tributária do Estado de Santa Catarina. Novos membros f
O Secretário de Estado da Administração designa servidores para gerenciar contrato de links dedicados de internet. O contrato visa melhorar a conectividade da S
Felipe Barreto de Melo é designado como Coordenador do núcleo de ações repetitivas em assistência à saúde. A mudança ocorre durante o período de férias do anter