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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Republicação de Demonstrativo Orçamentário no DF

A Portaria nº 735 republica o Demonstrativo do Resultado Nominal da execução orçamentária do Governo do Distrito Federal referente a dezembro de 2025. A medida

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Andréa Catarina Carreira Morais, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi f

Diário Oficial do Amapá · 05/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Médico no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária ao servidor Walter Raick Maues, médico da Secretaria de Estado da Saúde. O d

Diário Oficial do Amapá · 05/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador concede aposentadoria a professora no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Rosenilda de Almeida Costa. A decisão é base

Diário Oficial do Amapá · 05/10/2026
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Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Maria da Conceição Simões Malcher, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão

Diário Oficial do Amapá · 05/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.

Diário Oficial do Amapá · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Resultados Preliminares de Eventos Esportivos em SC

O Diário Oficial de SC divulgou os resultados preliminares da análise de mérito do Edital FESPORTE 001/2026, que contempla eventos e competições esportivas. Div

Diario Oficial do Estado de SC · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Contrato de Compra e Venda de Imóvel Público em Mato Grosso

Foi assinado um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel público no valor de R$ 11.347.673,00 entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Nomeação de Suplente no Conselho Estadual do Trabalho

O Governador do Estado de Mato Grosso nomeou Katia Crisanto como suplente no Conselho Estadual do Trabalho. A decisão foi formalizada através do Ato nº 2.136/20

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Exoneração de Policial Militar no Tocantins

A Polícia Militar do Estado do Tocantins exonera um policial militar a pedido. A decisão foi formalizada pelo Comandante-Geral da PMTO.

Diário Oficial do Tocantins · 05/10/2026
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Retificação de Promoções na Polícia Militar do Tocantins

A Portaria Nº 597/2026 retifica promoções de policiais militares em cumprimento a decisões judiciais. As promoções retroagem a abril de 2020.

Diário Oficial do Tocantins · 05/10/2026
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Anulação de Portaria Reverte Policial Militar em Tocantins

A Portaria nº 596/2026 anula parte da Portaria anterior e reverte um policial militar ao exercício de suas funções. A decisão atende a um mandado de segurança j

Diário Oficial do Tocantins · 05/10/2026
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Retificação de Portaria da PMTO

A Polícia Militar do Tocantins retifica parte de portaria em cumprimento a decisões judiciais. A medida afeta a promoção de três policiais militares.

Diário Oficial do Tocantins · 05/10/2026
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Novas Nomeações no Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, anunciou diversas nomeações para cargos comissionados. As mudanças visam fortalecer a estrutura administrat

Diário Oficial do Tocantins · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Municipal Regula Encerramento do Exercício de 2026

Prefeitura de Florianópolis estabelece diretrizes para o encerramento do exercício financeiro de 2026. Medidas incluem suspensão de empenhos e prazos para cance

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Retificação de Portaria Designa Fiscal de Publicidade em Florianópolis

A Portaria Nº 041/GAPRE/2026 retifica a designação da servidora Isadora Cristina da Silva como Fiscal dos serviços de Publicidade e Propaganda. A nova redação e

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Retificação de Portaria no Gabinete do Prefeito de Florianópolis

A Portaria Nº 040/GAPRE/2026 retifica a designação de servidora para o cargo de Fiscal de Publicidade e Propaganda. A mudança visa aprimorar a execução de campa

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Retificação de Portaria Designa Fiscal de Publicidade em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis retifica a designação da servidora Isadora Cristina da Silva como Fiscal dos serviços de Publicidade e Propaganda. A nova redação

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição Nº. 4276 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial de Florianópolis foi publicada, trazendo informações relevantes sobre diversas secretarias municipais. O documento inclui atos d

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/10/2026
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Afastamento de Professor por Determinação Judicial

A Secretaria de Estado da Educação de SC afasta um professor em cumprimento a uma decisão judicial. O afastamento ocorre sem prejuízo da remuneração.

Diario Oficial do Estado de SC · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nova Comissão de Avaliação para Acolhimento de Mulheres em Situação de Risco

A Secretaria de Estado da Assistência Social designa novas servidoras para monitorar a execução de edital de chamamento público. A iniciativa visa acolher mulhe

Diario Oficial do Estado de SC · 05/10/2026
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Alteração na Composição do Comitê Gestor de Transação Tributária em SC

A Portaria Conjunta PGE/SEF nº 8/2026 altera a composição do Comitê Gestor de transação tributária e não tributária do Estado de Santa Catarina. Novos membros f

Diario Oficial do Estado de SC · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestores para Contrato de Internet

O Secretário de Estado da Administração designa servidores para gerenciar contrato de links dedicados de internet. O contrato visa melhorar a conectividade da S

Diario Oficial do Estado de SC · 05/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Novo Coordenador em Ações de Saúde

Felipe Barreto de Melo é designado como Coordenador do núcleo de ações repetitivas em assistência à saúde. A mudança ocorre durante o período de férias do anter

Diario Oficial do Estado de SC · 05/10/2026
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