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Designação de Servidores para Relatório Anual de Contas

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 06/10/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novos facilitadores para o Relatório Anual de Contas de Governo 2026. A medida revoga uma portaria anterior.

A Portaria-SEI nº 682, de 5 de outubro de 2026, foi publicada pelo Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros. A portaria designa os servidores Edilson Lobo de Medeiros Júnior e Wxlley Ragne de Lima Barreto como facilitadores na obtenção e consolidação das informações necessárias para a elaboração do Relatório Anual de Contas de Governo de 2026.

Os designados atuarão como representantes da Procuradoria-Geral do Estado, sendo Edilson o titular e Wxlley o suplente, junto à equipe técnica da Controladoria-Geral do Estado. Essa ação visa garantir a eficiência e a transparência na prestação de contas do governo estadual.

Além disso, a nova portaria revoga a anterior, datada de 25 de novembro de 2025, que também tratava de questões relacionadas ao Relatório Anual de Contas. A revogação é parte do processo de atualização e adequação das normas internas da Procuradoria.

A medida entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo com a boa gestão e a responsabilidade fiscal. A Procuradoria-Geral do Estado continua a trabalhar em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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