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Redução de Carga Horária e Concessões de Licenças na Educação

Diário Oficial do Pernambuco · 06/10/2026

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anuncia a redução da carga horária de professores e a concessão de licenças prêmio e paternidade. As mudanças visam otimizar a gestão de recursos humanos na educação.

A Portaria SEE/SEGP de 05 de outubro de 2026 trouxe importantes alterações na carga horária de professores da rede estadual de ensino. Entre as mudanças, destaca-se a redução da carga horária mensal de Geografia para dois docentes, além da localização de outros professores em diferentes instituições de ensino. Essas medidas visam atender às necessidades de gestão e organização do quadro de profissionais da educação.

Além das alterações na carga horária, a portaria também concede licenças prêmio a diversos servidores, reconhecendo o tempo de serviço e a dedicação dos profissionais da educação. As licenças foram deferidas para professores com diferentes matrículas e períodos de início, refletindo um esforço da Secretaria em valorizar o trabalho dos educadores.

A concessão de licença paternidade também foi aprovada, permitindo que os servidores possam usufruir de um período de 20 dias para acompanhar o nascimento de seus filhos. Essa medida é um avanço nas políticas de apoio à família e à conciliação entre vida profissional e pessoal.

Por fim, a homologação de ressarcimento do ICMS para a empresa Marilan Nordeste Indústria de Alimentos LTDA também foi publicada, demonstrando a continuidade das ações de fiscalização e controle fiscal por parte da Secretaria da Fazenda, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pernambuco). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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