Dispensa de Servidor na Secretaria da Fazenda de Sergipe
A Secretária de Estado da Fazenda de Sergipe dispensa o servidor Fábio do Valle Librelon de sua função de confiança. A medida retroage seus efeitos a 1º de outubro de 2026.
A PORTARIA SEFAZ Nº 341, publicada em 5 de outubro de 2026, determina a dispensa do servidor Fábio do Valle Librelon do exercício de Função de Confiança na Secretaria de Estado da Fazenda. A decisão foi tomada com base em solicitações e disposições legais pertinentes.
A Secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Araujo Andreozzi, fundamentou a dispensa nas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e leis relacionadas. A portaria também menciona a Portaria SEFAZ nº 270, que designou servidores para funções de confiança anteriormente.
A medida entra em vigor na data de sua publicação, mas retroage seus efeitos a 1º de outubro de 2026, o que pode impactar a gestão interna da Secretaria. A decisão foi registrada e publicada conforme os trâmites legais exigidos.
Essa ação é parte das rotinas administrativas da Secretaria, que frequentemente revisa e ajusta as designações de seus servidores para garantir a eficiência e a conformidade com a legislação vigente.