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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 6,5 Milhões

O Decreto nº 48.907 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 6,5 milhões para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão destinados princip

Diário Oficial do Paraíba · 07/10/2026
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 4 Milhões

O Decreto nº 48.906 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço orçamentário na área de infraestrutura. O valor total é de R$ 4.000.000,00, destinad

Diário Oficial do Paraíba · 07/10/2026
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 50 mil para o Ministério Público

O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 50 mil para reforço de dotação orçamentária do Ministério Público. A medida visa a manut

Diário Oficial do Paraíba · 07/10/2026
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Publicada Escala de Férias dos Servidores da Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa divulga a escala de férias dos servidores para o período de 2026/2027. A portaria foi assinada pela Secret

Diário Oficial do Alagoas · 07/10/2026
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Novo Decreto Estadual Regula Termos de Execução Descentralizada

O Decreto Estadual nº 106.441 estabelece diretrizes para a assinatura de Termos de Execução Descentralizada, visando maior transparência na gestão pública. A me

Diário Oficial do Alagoas · 07/10/2026
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Descentralização de Crédito Orçamentário no Estado de Alagoas

Foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 10/2026, que destina R$ 380 mil para a execução de demandas institucionais. O prazo de vigência do TED

Diário Oficial do Alagoas · 07/10/2026
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Apostilamento de Contrato do Estado de Alagoas

O Estado de Alagoas formaliza o quinto termo de apostilamento ao contrato AMGESP nº 139/2026, ajustando valores e quantitativos de postos de trabalho. A medida

Diário Oficial do Alagoas · 07/10/2026
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Governo de Alagoas Abre Crédito Suplementar de R$ 75,6 Milhões para Educação

O Decreto Nº 112.576 autoriza a liberação de R$ 75.681.893,37 para a Secretaria de Estado da Educação. Os recursos visam reforçar dotações orçamentárias essenci

Diário Oficial do Alagoas · 07/10/2026
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Arquivamento de Processo pelo Departamento de Trânsito

Portaria determina o arquivamento de processo por atipicidade da conduta. A decisão foi tomada com base na legislação vigente.

Diário Oficial do Distrito Federal · 07/10/2026
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Alterações no Regimento Interno da Polícia Civil do DF

A Polícia Civil do Distrito Federal atualiza seu Regimento Interno com novas seções e dispositivos. As mudanças visam aprimorar a gestão administrativa e os pro

Diário Oficial do Distrito Federal · 07/10/2026
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Prorrogação de Processos Sindicantes na Educação do DF

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal prorroga o prazo de três processos sindicantes por 30 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial do D

Diário Oficial do Distrito Federal · 07/10/2026
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Instituição de Grupo de Trabalho no Conselho Regional de Saúde de Ceilândia

O Conselho Regional de Saúde de Ceilândia institui o Grupo de Trabalho Técnico de Planejamento Estratégico e Participativo para o triênio 2026-2029. O objetivo

Diário Oficial do Distrito Federal · 07/10/2026
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Câmara Legislativa instaura processo administrativo disciplinar

A Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou um processo administrativo para investigar possíveis ilícitos administrativos. O prazo para conclusão dos traba

Diário Oficial do Distrito Federal · 07/10/2026
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Designação de Equipe Didático-Pedagógica para Curso de Aclimatação

A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para o XXVIII Curso de Aclimatação à Pistola Glock, que ocorrerá em outubro de 2026. O curso é voltad

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/10/2026
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Conselho Superior da Polícia Civil decide não homologar estabilidade de servidor

O Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais deliberou pela não homologação do estágio probatório do Investigador de Polícia Wander Maciel Moreira Silva

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/10/2026
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Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$592 Milhões

O Decreto NE nº 1.000, publicado em 6 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$592.722.925,69. Os recursos serão utilizados para d

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/10/2026
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Decreto Declara Utilidade Pública para Ampliação de Esgotamento em BH

O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Belo Horizonte. A medida permitirá à

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/10/2026
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Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz informações sobre diversas secretarias e atos administrativos. A edição destaca a atuação do Governo do Estado e

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/10/2026
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Habilitação de Empresa para Programa Habitacional em Goiás

A BELA MARES INCORPORAÇÕES LTDA. foi habilitada para a construção de 50 unidades habitacionais em Teresina de Goiás. O resultado da análise foi publicado no Diá

Diário Oficial do Goiás · 06/10/2026
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Servidor da Saúde é Autorizado a Participar de Evento Internacional

O médico Antenor Tavares de Sá Júnior foi autorizado a se afastar do país para participar de um evento de capacitação em Miami. O afastamento ocorrerá entre 20

Diário Oficial do Goiás · 06/10/2026
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Instituição de Comitê para Governança de Projetos Estratégicos no MAPA

O Ministério da Agricultura e Pecuária cria um Comitê Técnico de Apoio à Governança de Projetos Estratégicos para modernizar a gestão de projetos. O comitê terá

Diário Oficial da União · 07/10/2026
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Estabelecidos Procedimentos para Relatório de Gestão do MAPA em 2026

O Ministério da Agricultura e Pecuária define os procedimentos para a elaboração do Relatório de Gestão Integrado do exercício de 2026. As diretrizes visam gara

Diário Oficial da União · 07/10/2026
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Novos Equipamentos para Análise de Líquidos e Ensaios Elétricos

O Diário Oficial da União publica a aquisição de equipamentos avançados para medição de densidade e concentração de líquidos, além de máquinas para ensaios elét

Diário Oficial da União · 07/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Forças Argentinas Realizarão Exercício Militar no Brasil

O Decreto autoriza a permanência temporária de tropas argentinas no Brasil para um exercício conjunto com o Exército Brasileiro. O evento ocorrerá de 10 a 17 de

Diário Oficial da União · 07/10/2026
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