Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 48.907 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 6,5 milhões para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão destinados princip
O Decreto nº 48.906 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço orçamentário na área de infraestrutura. O valor total é de R$ 4.000.000,00, destinad
O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 50 mil para reforço de dotação orçamentária do Ministério Público. A medida visa a manut
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa divulga a escala de férias dos servidores para o período de 2026/2027. A portaria foi assinada pela Secret
O Decreto Estadual nº 106.441 estabelece diretrizes para a assinatura de Termos de Execução Descentralizada, visando maior transparência na gestão pública. A me
Foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 10/2026, que destina R$ 380 mil para a execução de demandas institucionais. O prazo de vigência do TED
O Estado de Alagoas formaliza o quinto termo de apostilamento ao contrato AMGESP nº 139/2026, ajustando valores e quantitativos de postos de trabalho. A medida
O Decreto Nº 112.576 autoriza a liberação de R$ 75.681.893,37 para a Secretaria de Estado da Educação. Os recursos visam reforçar dotações orçamentárias essenci
Portaria determina o arquivamento de processo por atipicidade da conduta. A decisão foi tomada com base na legislação vigente.
A Polícia Civil do Distrito Federal atualiza seu Regimento Interno com novas seções e dispositivos. As mudanças visam aprimorar a gestão administrativa e os pro
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal prorroga o prazo de três processos sindicantes por 30 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial do D
O Conselho Regional de Saúde de Ceilândia institui o Grupo de Trabalho Técnico de Planejamento Estratégico e Participativo para o triênio 2026-2029. O objetivo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou um processo administrativo para investigar possíveis ilícitos administrativos. O prazo para conclusão dos traba
A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para o XXVIII Curso de Aclimatação à Pistola Glock, que ocorrerá em outubro de 2026. O curso é voltad
O Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais deliberou pela não homologação do estágio probatório do Investigador de Polícia Wander Maciel Moreira Silva
O Decreto NE nº 1.000, publicado em 6 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$592.722.925,69. Os recursos serão utilizados para d
O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Belo Horizonte. A medida permitirá à
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz informações sobre diversas secretarias e atos administrativos. A edição destaca a atuação do Governo do Estado e
A BELA MARES INCORPORAÇÕES LTDA. foi habilitada para a construção de 50 unidades habitacionais em Teresina de Goiás. O resultado da análise foi publicado no Diá
O médico Antenor Tavares de Sá Júnior foi autorizado a se afastar do país para participar de um evento de capacitação em Miami. O afastamento ocorrerá entre 20
O Ministério da Agricultura e Pecuária cria um Comitê Técnico de Apoio à Governança de Projetos Estratégicos para modernizar a gestão de projetos. O comitê terá
O Ministério da Agricultura e Pecuária define os procedimentos para a elaboração do Relatório de Gestão Integrado do exercício de 2026. As diretrizes visam gara
O Diário Oficial da União publica a aquisição de equipamentos avançados para medição de densidade e concentração de líquidos, além de máquinas para ensaios elét
O Decreto autoriza a permanência temporária de tropas argentinas no Brasil para um exercício conjunto com o Exército Brasileiro. O evento ocorrerá de 10 a 17 de