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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM Cleudimar Martins da Costa para a situação de R

Diário Oficial do Espírito Santo · 08/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação e Prorrogação de Contrato no Diário Oficial

O Diário Oficial do Espírito Santo publica a nomeação de Jhenifer de Narde Perugia como Assessor Jurídico do Sistema Penal e a prorrogação do contrato com a Cla

Diário Oficial do Espírito Santo · 08/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Remarcação de Pregão Eletrônico para Publicidade Legal

A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250019, destinado à veiculação de material de publicidade legal pela METROFOR. As prop

Diário Oficial do Ceará · 08/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Revistas Educativas do DETRAN

A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250008 para a compra de revistas educativas destinadas a escolas de educação para o trânsito no Cear

Diário Oficial do Ceará · 08/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Licitação para Serviços Terceirizados na EGPCE

A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250006 para a contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. As propostas d

Diário Oficial do Ceará · 08/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Correção em Aviso de Licitação da Polícia Civil do Ceará

Foi publicada uma correção no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20250076. A alteração refere-se ao número de referência do processo licitatório.

Diário Oficial do Ceará · 08/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Criação do Estágio de Segurança da Casa Militar do Ceará

A Casa Militar do Ceará institui o Estágio de Segurança de Autoridades e Poderes, visando aprimorar a formação de policiais militares. O programa inclui um dist

Diário Oficial do Ceará · 08/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Retomada de Processo Sancionatório contra Energisa Sergipe

O processo administrativo sancionatório nº 148/2025 foi retomado após avaliação da Controladoria Geral do Estado. A empresa Energisa Sergipe é acusada de descum

Diário Oficial do Sergipe · 08/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Sergipe Lança Chamamento Público para Operação de Crédito de R$ 450 Milhões

O Estado de Sergipe, através da Secretaria da Fazenda, abre chamamento público para propostas de operação de crédito no valor de R$ 450 milhões. Os recursos vis

Diário Oficial do Sergipe · 08/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Designação de Gestores para Contrato da Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda de Sergipe designa servidoras para a gestão e fiscalização do contrato nº 045/2026 com a MULVI Instituição de Pagamento S.A. A portaria

Diário Oficial do Sergipe · 08/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Promoção de Subtenente da Polícia Militar por Ato de Bravura

O Governador do Estado de Sergipe promoveu o Subtenente Valdson Alves Cardoso ao posto de 2º Tenente da Polícia Militar, em decorrência de uma decisão judicial.

Diário Oficial do Sergipe · 08/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Governo de Sergipe Declara Utilidade Pública para Projeto de Termelétrica

O Decreto nº 1.572 declara de utilidade pública a área para a implantação de uma central termelétrica e um data center em Barra dos Coqueiros. O projeto visa fo

Diário Oficial do Sergipe · 08/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Suspensão de Férias de Procuradora do Estado

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte suspendeu as férias da Procuradora Rosa Maria D'Apresentação Figueiredo Caldas Câmara. A decisão foi tomad

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 08/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Suspensão de Férias de Procuradora do Estado

A Procuradoria Geral do Estado suspendeu as férias da Procuradora Janne Maria de Araújo por necessidade do serviço. As férias poderão ser usufruídas em data pos

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 08/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contrato da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novos fiscais para o contrato nº 54/2026. A medida visa garantir a supervisão adequada das obrigaç

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 08/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Nomeação e exoneração no governo do RN

A governadora Fátima Bezerra exonerou João Pessoa do cargo de subsecretário do Esporte e do Lazer e nomeou Aderson Bomfim de Queiroz Júnior como técnico em radi

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 08/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Abertura de Crédito Suplementar de R$ 80 mil no RN

O governo do Rio Grande do Norte abre um crédito suplementar de R$ 80.000,00 para atender a emenda da Deputada Eudiane Macedo. A medida foi autorizada pela Lei

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 08/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Multa de 90% aplicada a empresas por infrações fiscais em Pernambuco

Duas empresas foram autuadas e multadas em 90% por irregularidades na apuração do ICMS. As decisões reafirmam a necessidade de cumprimento rigoroso das normas f

Diário Oficial do Pernambuco · 08/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Intimação de Contribuintes para Recolhimento de Impostos em Pernambuco

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco intima contribuintes a regularizarem o Crédito Tributário de ICD, sob pena de inscrição em dívida ativa. O edital destaca

Diário Oficial do Pernambuco · 08/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Portarias da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco concedeu abono de permanência a diversos servidores. Além disso, foram instaurados inquéritos admini

Diário Oficial do Pernambuco · 08/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Novas Designações e Dispensas na Educação de Pernambuco

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Estado publicou diversas designações e dispensas de servidores. As alterações incluem a

Diário Oficial do Pernambuco · 08/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Pernambuco entrega 49 residências reformadas em Recife

O programa Morar Bem Pernambuco já reformou 1.950 imóveis e visa alcançar 12.600 até 2027. Além disso, foram realizadas melhorias em delegacias e pelotões da Po

Diário Oficial do Pernambuco · 08/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Decreto de Fortalecimento da Gestão Ambiental no Maranhão

O novo decreto estabelece investimentos significativos em gestão territorial e biodiversidade no estado. O total de recursos alocados é de R$ 835 mil.

Diário Oficial do Maranhão · 07/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Decreto de Incentivo ao Pagamento por Serviços Ambientais no Maranhão

O Decreto nº 42.788 estabelece um sistema de incentivo ao pagamento por serviços ambientais, com um total de R$ 835 mil em investimentos. As ações incluem licen

Diário Oficial do Maranhão · 07/10/2026
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