Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM Cleudimar Martins da Costa para a situação de R
O Diário Oficial do Espírito Santo publica a nomeação de Jhenifer de Narde Perugia como Assessor Jurídico do Sistema Penal e a prorrogação do contrato com a Cla
A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250019, destinado à veiculação de material de publicidade legal pela METROFOR. As prop
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250008 para a compra de revistas educativas destinadas a escolas de educação para o trânsito no Cear
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250006 para a contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. As propostas d
Foi publicada uma correção no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20250076. A alteração refere-se ao número de referência do processo licitatório.
A Casa Militar do Ceará institui o Estágio de Segurança de Autoridades e Poderes, visando aprimorar a formação de policiais militares. O programa inclui um dist
O processo administrativo sancionatório nº 148/2025 foi retomado após avaliação da Controladoria Geral do Estado. A empresa Energisa Sergipe é acusada de descum
O Estado de Sergipe, através da Secretaria da Fazenda, abre chamamento público para propostas de operação de crédito no valor de R$ 450 milhões. Os recursos vis
A Secretaria da Fazenda de Sergipe designa servidoras para a gestão e fiscalização do contrato nº 045/2026 com a MULVI Instituição de Pagamento S.A. A portaria
O Governador do Estado de Sergipe promoveu o Subtenente Valdson Alves Cardoso ao posto de 2º Tenente da Polícia Militar, em decorrência de uma decisão judicial.
O Decreto nº 1.572 declara de utilidade pública a área para a implantação de uma central termelétrica e um data center em Barra dos Coqueiros. O projeto visa fo
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte suspendeu as férias da Procuradora Rosa Maria D'Apresentação Figueiredo Caldas Câmara. A decisão foi tomad
A Procuradoria Geral do Estado suspendeu as férias da Procuradora Janne Maria de Araújo por necessidade do serviço. As férias poderão ser usufruídas em data pos
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novos fiscais para o contrato nº 54/2026. A medida visa garantir a supervisão adequada das obrigaç
A governadora Fátima Bezerra exonerou João Pessoa do cargo de subsecretário do Esporte e do Lazer e nomeou Aderson Bomfim de Queiroz Júnior como técnico em radi
O governo do Rio Grande do Norte abre um crédito suplementar de R$ 80.000,00 para atender a emenda da Deputada Eudiane Macedo. A medida foi autorizada pela Lei
Duas empresas foram autuadas e multadas em 90% por irregularidades na apuração do ICMS. As decisões reafirmam a necessidade de cumprimento rigoroso das normas f
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco intima contribuintes a regularizarem o Crédito Tributário de ICD, sob pena de inscrição em dívida ativa. O edital destaca
A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco concedeu abono de permanência a diversos servidores. Além disso, foram instaurados inquéritos admini
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Estado publicou diversas designações e dispensas de servidores. As alterações incluem a
O programa Morar Bem Pernambuco já reformou 1.950 imóveis e visa alcançar 12.600 até 2027. Além disso, foram realizadas melhorias em delegacias e pelotões da Po
O novo decreto estabelece investimentos significativos em gestão territorial e biodiversidade no estado. O total de recursos alocados é de R$ 835 mil.
O Decreto nº 42.788 estabelece um sistema de incentivo ao pagamento por serviços ambientais, com um total de R$ 835 mil em investimentos. As ações incluem licen