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Designação de Fiscais para Contrato da PGE

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 08/10/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novos fiscais para o contrato nº 54/2026. A medida visa garantir a supervisão adequada das obrigações contratuais.

A Portaria-SEI nº 687, publicada em 6 de outubro de 2026, designa o servidor Jeferson Mikael Calado dos Santos como fiscal e Iguaracira de Andrade Fidelis Maia como fiscal substituto do contrato nº 54/2026. Este contrato foi firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e os senhores João Erinaldo Júnior Nogueira e Marilia Campos Pessoa Nogueira.

A designação dos fiscais é uma medida importante para assegurar que as obrigações contratuais sejam cumpridas de acordo com as normas estabelecidas. A atuação dos fiscais é fundamental para a transparência e a correta execução dos serviços contratados.

O contrato em questão está vinculado ao Processo SEI nº 01110020.003635/2025-21, que envolve a gestão de recursos públicos. A supervisão adequada é essencial para evitar irregularidades e garantir que os interesses da população sejam respeitados.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a importância da atuação da Procuradoria-Geral do Estado na fiscalização dos contratos firmados.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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