Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 42.788 autoriza a abertura de crédito suplementar ao Fundo Especial do Meio Ambiente. Os recursos são provenientes da anulação de dotações orçament
O novo decreto do governo do Maranhão destina R$2.896.497,00 para diversos projetos, incluindo educação e fortalecimento da agricultura familiar. Os recursos vi
O Decreto Nº 42.787 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.896.497,00 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa reforçar dotações
A Portaria Normativa AGEHAB/MS Nº 187 autoriza o pagamento de subsídio para financiamento habitacional. O valor total do empenho é de R$ 32.000,00.
A Portaria Normativa AGEHAB/MS nº 187 regulamenta o Projeto Aquisição da Casa Própria, visando facilitar o acesso à moradia em Campo Grande. O projeto é fundame
A AGEHAB/MS publicou a Portaria Normativa Nº 187, que destina R$ 32.000,00 para subsídio em financiamento habitacional. O favorecido é Kelly Christine Serviano
O contrato 001/2022-PPP/SES foi ampliado para incluir novos serviços e ajustes operacionais. A concessão, que se estende até 2052, visa melhorar a prestação de
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual e atos normativos da administração direta e indireta. A edição é destinad
O Governo do Estado de Alagoas sancionou a Lei nº 10.059, que promove a reorganização das serventias extrajudiciais, visando eficiência e melhor atendimento à p
A Delegacia-Geral de Polícia Civil designou uma nova comissão para dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n.º 020/2025-DGPC. O prazo para concl
Portarias autorizam deslocamento de procurador para reuniões em Brasília e Rio de Janeiro, além da concessão de férias a procuradora do Estado. Ações visam fort
O governador do Amapá exonerou Romulo Lima Pantoja do cargo de Gerente de Núcleo na Secretaria de Estado da Saúde. A decisão entra em vigor a partir de 08 de ou
O governador do Amapá exonerou Amanda Taynara Palheta Soares do cargo de Pregoeiro. A decisão é válida a partir de 08 de outubro de 2026.
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,
O governador do Estado de Mato Grosso exonerou e nomeou diversos assessores na Casa Civil. As mudanças entram em vigor a partir de outubro de 2026.
O Decreto nº 779 estabelece diretrizes para a execução de atividades administrativas e disciplinares no Estado. A nova norma determina a convocação de servidore
Um decreto governamental estabelece a reorganização das Unidades Administrativas do Estado de Mato Grosso, definindo vínculos hierárquicos e administrativos. A
O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que altera a estrutura organizacional da Casa Civil, redistribuindo cargos e funções. A medida visa aprimorar
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e melhorar
A Portaria SECIJU nº 630 determina a remoção do Policial Penal Ariel Amarante Laguna D Almeida. A mudança ocorrerá entre unidades do mesmo órgão, com efeitos re
A Portaria nº 2746/2026 designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços médicos no Tocantins. O contrato abrange diversas esp
A Corregedoria Geral do Estado instaurou sindicância para investigar possível nepotismo envolvendo servidor da Secretaria dos Esportes. A medida visa apurar a c
A Casa Civil do Tocantins cede agente de segurança para a Secretaria da Segurança Pública. A medida é válida de outubro a dezembro de 2026.
A Portaria CCI nº 2.044 autoriza a cessão do professor Claudivan Santiago de Araújo à Secretaria Executiva da Governadoria. A medida é válida de 1º de outubro a