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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão abre crédito suplementar de R$ 835 mil para meio ambiente

O Decreto nº 42.788 autoriza a abertura de crédito suplementar ao Fundo Especial do Meio Ambiente. Os recursos são provenientes da anulação de dotações orçament

Diário Oficial do Maranhão · 07/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Decreto Autoriza Investimentos de Quase R$3 Milhões no Maranhão

O novo decreto do governo do Maranhão destina R$2.896.497,00 para diversos projetos, incluindo educação e fortalecimento da agricultura familiar. Os recursos vi

Diário Oficial do Maranhão · 07/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de Quase R$ 2,9 Milhões

O Decreto Nº 42.787 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.896.497,00 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa reforçar dotações

Diário Oficial do Maranhão · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Pagamento de Subsídio Habitacional é Autorizado

A Portaria Normativa AGEHAB/MS Nº 187 autoriza o pagamento de subsídio para financiamento habitacional. O valor total do empenho é de R$ 32.000,00.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Regulamentação do Projeto Bônus Moradia em Campo Grande

A Portaria Normativa AGEHAB/MS nº 187 regulamenta o Projeto Aquisição da Casa Própria, visando facilitar o acesso à moradia em Campo Grande. O projeto é fundame

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Portaria Normativa autoriza subsídio habitacional

A AGEHAB/MS publicou a Portaria Normativa Nº 187, que destina R$ 32.000,00 para subsídio em financiamento habitacional. O favorecido é Kelly Christine Serviano

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Ampliação de Contrato de Concessão na Saúde de MS

O contrato 001/2022-PPP/SES foi ampliado para incluir novos serviços e ajustes operacionais. A concessão, que se estende até 2052, visa melhorar a prestação de

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual e atos normativos da administração direta e indireta. A edição é destinad

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 07/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Nova Lei Reorganiza Serventias Extrajudiciais em Alagoas

O Governo do Estado de Alagoas sancionou a Lei nº 10.059, que promove a reorganização das serventias extrajudiciais, visando eficiência e melhor atendimento à p

Diário Oficial do Alagoas · 07/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nova Comissão Designada para Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil

A Delegacia-Geral de Polícia Civil designou uma nova comissão para dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n.º 020/2025-DGPC. O prazo para concl

Diário Oficial do Amapá · 07/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Deslocamento de Procurador e Concessão de Férias em Amapá

Portarias autorizam deslocamento de procurador para reuniões em Brasília e Rio de Janeiro, além da concessão de férias a procuradora do Estado. Ações visam fort

Diário Oficial do Amapá · 07/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração na Saúde do Amapá

O governador do Amapá exonerou Romulo Lima Pantoja do cargo de Gerente de Núcleo na Secretaria de Estado da Saúde. A decisão entra em vigor a partir de 08 de ou

Diário Oficial do Amapá · 07/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Pregoeiro na Saúde do Amapá

O governador do Amapá exonerou Amanda Taynara Palheta Soares do cargo de Pregoeiro. A decisão é válida a partir de 08 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 07/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,

Diário Oficial do Amapá · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Mudanças na Casa Civil de Mato Grosso

O governador do Estado de Mato Grosso exonerou e nomeou diversos assessores na Casa Civil. As mudanças entram em vigor a partir de outubro de 2026.

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Decreto do Estado de Mato Grosso Define Estrutura Administrativa

O Decreto nº 779 estabelece diretrizes para a execução de atividades administrativas e disciplinares no Estado. A nova norma determina a convocação de servidore

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Decreto Reorganiza Unidades Administrativas do Estado

Um decreto governamental estabelece a reorganização das Unidades Administrativas do Estado de Mato Grosso, definindo vínculos hierárquicos e administrativos. A

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Alteração na Estrutura Organizacional da Casa Civil de MT

O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que altera a estrutura organizacional da Casa Civil, redistribuindo cargos e funções. A medida visa aprimorar

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e melhorar

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Remoção de Servidor Público é Oficializada

A Portaria SECIJU nº 630 determina a remoção do Policial Penal Ariel Amarante Laguna D Almeida. A mudança ocorrerá entre unidades do mesmo órgão, com efeitos re

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
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Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato na Saúde

A Portaria nº 2746/2026 designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços médicos no Tocantins. O contrato abrange diversas esp

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
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Instauração de Sindicância em Caso de Nepotismo no Tocantins

A Corregedoria Geral do Estado instaurou sindicância para investigar possível nepotismo envolvendo servidor da Secretaria dos Esportes. A medida visa apurar a c

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Agente de Segurança Socioeducativa é Autorizada

A Casa Civil do Tocantins cede agente de segurança para a Secretaria da Segurança Pública. A medida é válida de outubro a dezembro de 2026.

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Professor da Educação Básica é Autorizada

A Portaria CCI nº 2.044 autoriza a cessão do professor Claudivan Santiago de Araújo à Secretaria Executiva da Governadoria. A medida é válida de 1º de outubro a

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
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