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Governo de Sergipe Declara Utilidade Pública para Projeto de Termelétrica

Diário Oficial do Sergipe · 08/10/2026

O Decreto nº 1.572 declara de utilidade pública a área para a implantação de uma central termelétrica e um data center em Barra dos Coqueiros. O projeto visa fortalecer a infraestrutura energética e atrair investimentos para o estado.

O Governo do Estado de Sergipe, por meio do Decreto nº 1.572, publicado em 06 de outubro de 2026, declarou de utilidade pública a área destinada à implantação de um projeto integrado que inclui uma central termelétrica e um data center, além da respectiva Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A medida é considerada essencial para o abastecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN) e para o desenvolvimento econômico do estado.

O projeto, que abrange uma área de 109,6380 hectares, é visto como um vetor de atração de investimentos e geração de empregos, além de ser fundamental para o fortalecimento da infraestrutura energética e de processamento de dados em Sergipe. A central termelétrica terá uma capacidade de aproximadamente 2 GW, o que representa um passo significativo para a diversificação da matriz econômica estadual.

A declaração de utilidade pública também permite a supressão de vegetação no bioma Mata Atlântica e a intervenção em áreas de preservação permanente, desde que respeitadas as exigências legais e ambientais. O decreto estabelece que a execução das obras dependerá da obtenção de licenciamento ambiental e do cumprimento de condicionantes técnicas e ambientais.

Além disso, o governo destaca a importância do projeto para a reativação da Zona de Processamento de Exportação, que é uma ação estratégica para o estado. A implantação do data center, que incluirá um centro de pesquisas e formação de profissionais, é vista como uma oportunidade pioneira na ZPE de Sergipe, necessitando de um abastecimento energético adequado para seu funcionamento.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Sergipe). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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