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Instituído Observatório Estadual de Segurança Viária no Amazonas

Diário Oficial do Amazonas · 05/10/2026

O governo do Amazonas cria o Observatório Estadual de Segurança Viária (OESV/AM) para melhorar a segurança no trânsito. A iniciativa visa integrar dados e subsidiar políticas públicas relacionadas à segurança viária.

O Decreto nº 55.686, publicado em 5 de outubro de 2026, institui o Observatório Estadual de Segurança Viária do Amazonas (OESV/AM). Este órgão tem como objetivo principal produzir, integrar, analisar e disseminar informações sobre sinistros de trânsito, com o intuito de apoiar a formulação e avaliação de políticas públicas voltadas à segurança viária no estado.

Entre os objetivos do OESV/AM estão a integração de bases de dados relacionadas a trânsito, saúde e segurança pública, além da produção de estudos e relatórios técnicos. O órgão será coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM) e contará com a participação de representantes de diversas entidades públicas, sem remuneração adicional.

A governança do OESV/AM será realizada em conjunto com o Grupo Técnico que coordena as ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) no Amazonas. O compartilhamento de dados respeitará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, garantindo a segurança da informação e o controle de acesso.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, marcando um passo importante na busca por uma mobilidade mais segura no estado do Amazonas.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amazonas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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