Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador Jorginho Mello assinou o Decreto nº 1.742, que altera a estrutura organizacional e denominação de cargos em comissão da Administração Pública Estad
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da lei complementar do município de Rio Negri
A Portaria nº 1635/2026 do DETRAN-PR estabelece um Grupo de Trabalho Exclusivo para atender demandas judiciais. A medida visa agilizar a análise e cumprimento d
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, nomeou novos cargos comissionados na Secretaria de Estado da Comunicação. As nomeações incluem assessores e
O Governador do Paraná decreta a nomeação provisória de Alisson Lucas de Lima como professor de Física, em cumprimento a decisão judicial. A nomeação está condi
O Governo do Paraná homologou a situação de emergência no município de Espigão Alto do Iguaçu devido a danos causados por tempestade local. A medida visa garant
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.
O município de São Gabriel da Palha está realizando uma licitação emergencial para contratação de serviços de fornecimento de combustíveis. As propostas devem s
A Portaria nº 430 disponibiliza o servidor Leidson Castro Rodrigues para atividades no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia até o final de 2026. A
A servidora Priscila Yasmin Alves Castilho receberá folga compensatória de seis dias úteis em reconhecimento aos serviços prestados nas Eleições Municipais de 2
A Portaria nº 427 retifica a designação do servidor Rony Cortijo de Campos como Secretário Executivo Regional de Cacoal. A correção altera o período de substitu
A Portaria nº 385, que designou servidor para substituição durante férias, foi retificada para corrigir datas. A mudança impacta a gestão das secretarias execut
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos do Poder Executivo. Entre os destaques estão as superintendências e secretarias esta
Prefeito de Antônio Carlos autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2026. A medida visa atender necessidades financeiras do município.
A Prefeitura de Antônio Carlos nomeou candidatos aprovados no concurso público para o cargo de enfermeiro. Os convocados devem tomar posse em até 30 dias.
Prefeito de Antônio Carlos revoga nomeação de enfermeiro após desistência da posse. A decisão é retroativa a 7 de outubro de 2026.
Prefeitura de Anchieta abre licitação para contratação de serviços médicos noturnos no Hospital Municipal. A sessão pública ocorrerá em 23 de outubro de 2026.
A Prefeitura de Agrolândia autorizou a contratação direta de empresa para serviços de manutenção do veículo da Secretaria de Saúde. O valor do contrato é de R$
O Sargento Marcelo Vanderson Martins Peixoto foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A convocação é válida pelo período do 1º Termo A
Igor Patrick Souza do Nascimento é nomeado para o cargo de Coordenador de Núcleo de Gabinete. A nomeação é válida a partir de 8 de outubro de 2026.
O Decreto publicado em 7 de outubro de 2026 resulta na demissão de Elenilson Oliveira Gabriel e na destituição de Luizmar Evaristo de Sá, ambos do Departamento
O decreto publicado no Diário Oficial do Pará determina a demissão de José Ivan da Silva, ex-auxiliar operacional da Secretaria de Educação. A decisão foi basea
O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes do governo estadual. Entre os destaques estão as ações das secretarias e fundações que atuam em ár
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da professora Sebastiana Gomes Rodrigues, reconhecendo sua trajetória e conquistas profissionais. A dec