Alta relevância Instituída Força-Tarefa para Suporte à UFPE Após Incêndio
A Procuradoria-Geral Federal cria uma Força-Tarefa para oferecer suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco após um incêndio em suas instalações. A medida visa mitigar danos e garantir a continuidade das atividades de pesquisa e inovação.
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) instituiu a Força-Tarefa de Acompanhamento Jurídico e Gestão de Crise para prestar suporte à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em decorrência de um incêndio que afetou suas instalações. A portaria normativa, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que a Força-Tarefa terá como objetivo principal oferecer consultoria e assessoramento jurídico prioritário à UFPE, visando a mitigação de danos e a recomposição da infraestrutura de pesquisa.
Entre as atribuições da Força-Tarefa estão a atuação contenciosa preventiva e proativa, o acompanhamento de apurações criminais e a documentação dos prejuízos ao patrimônio público. A PGF destaca a importância de garantir a continuidade das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na universidade, que são fundamentais para o desenvolvimento acadêmico e científico do país.
A Força-Tarefa será composta por diversos órgãos da PGF, incluindo o Gabinete da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto à UFPE, que atuará como ponto focal local. A equipe terá um prazo de duração inicial de sessenta dias, podendo ser prorrogada, e deverá conferir tramitação prioritária aos expedientes relacionados ao caso.
A criação da Força-Tarefa reflete a urgência em lidar com as consequências do incêndio e a necessidade de ações rápidas para proteger os interesses da UFPE e da comunidade acadêmica. A PGF se compromete a monitorar de perto as demandas judiciais e a atuar em colaboração com órgãos de persecução penal, caso necessário.