Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 61.436, publicado em 9 de outubro de 2026, altera a denominação de um cargo em comissão na Secretaria da Casa Civil. A mudança visa adequar a estru
O programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida já beneficiou 28 mil famílias com subsídios para a compra da casa própria. A iniciativa visa facilitar o ace
O Governo do Amazonas concede incentivos fiscais à empresa QUANTURION LATAM PHARMA LTDA. para a fabricação de produtos alimentícios e cosméticos. Os benefícios
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Helenilce Mendes Cabral, reconhecendo sua promoção no cargo de Técnico de Enfermagem. A de
O governador do Amazonas, Roberto Maia, decreta a promoção da servidora Neirimar Ferreira Martins, da Secretaria de Estado de Saúde, após decisão judicial. A me
O servidor Hamilton Tokushima é promovido por progressão horizontal e vertical na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de um acórdão judicial qu
O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor José Bosco Ferreira de Sá, promovendo-o na carreira de Agente Administrativo. A decisão é r
O Decreto n.º 55.731 promove o servidor Russeu Coelho Sebastião por progressão horizontal e promoção vertical. A decisão judicial que fundamenta a promoção foi
O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, decreta a progressão horizontal e promoção vertical da servidora Shirley de Carvalho Alexandre. A decisão é
O Decreto n.º 55.729, publicado em 08 de outubro de 2026, estabelece a concessão de uma pensão mensal ao beneficiário Joaquim Inácio de Oliveira. A pensão será
Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
Um novo acordo visa fortalecer a inserção de Micro e Pequenas Empresas na Região Amazônica. O convênio, que não envolve transferências financeiras, terá vigênci
O governador do Maranhão nomeou novos integrantes para o Conselho de Justificação da Polícia Militar, em resposta a um incidente de agressão envolvendo um ofici
O Decreto nº 42.800 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Educação. Os recursos são provenientes de anulação parcial de dota
O Decreto nº 42.799 abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. A medida visa reforçar a dotação orçamentária vigente.
O Diário Oficial do Maranhão traz importantes atualizações sobre a administração pública. Medidas foram autorizadas para diversas secretarias estaduais.
O governador do Amapá promove o 1º TEN Van Doc Leno Souza Santos ao posto de CAP QEO do Corpo de Bombeiros. A promoção é baseada no critério de Tempo de Serviço
Governador exonera Gerente de Assistência Farmacêutica. A decisão entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2026.
O governador do Amapá exonerou Waldson Roberto Pinheiro Pereira do cargo de Motorista Oficial da Procuradoria-Geral do Estado. A decisão é válida a partir de 9
O governador do Amapá exonerou Arieli Lima Braga das Neves do cargo de Gerente de Núcleo na Secretaria de Estado da Saúde. A decisão foi formalizada através do
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde, educação e se
Portaria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso anula ato de desclassificação de brigadista temporário. A decisão atende a uma ordem judicial.
O Decreto Orçamentário Nº 00550 abre uma transposição orçamentária no valor de R$ 454.054,87 para atender a diversas programações do governo. Os recursos são de