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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Redenominação de Cargo em Comissão no Governo de Pernambuco

O Decreto nº 61.436, publicado em 9 de outubro de 2026, altera a denominação de um cargo em comissão na Secretaria da Casa Civil. A mudança visa adequar a estru

Diário Oficial do Pernambuco · 10/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Pernambuco Amplia Acesso à Habitação com Subsídio de R$ 20 mil

O programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida já beneficiou 28 mil famílias com subsídios para a compra da casa própria. A iniciativa visa facilitar o ace

Diário Oficial do Pernambuco · 10/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
Alta relevância

Incentivos Fiscais para QUANTURION LATAM PHARMA LTDA.

O Governo do Amazonas concede incentivos fiscais à empresa QUANTURION LATAM PHARMA LTDA. para a fabricação de produtos alimentícios e cosméticos. Os benefícios

Diário Oficial do Amazonas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Helenilce Mendes Cabral, reconhecendo sua promoção no cargo de Técnico de Enfermagem. A de

Diário Oficial do Amazonas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidora da Saúde é Decretada no Amazonas

O governador do Amazonas, Roberto Maia, decreta a promoção da servidora Neirimar Ferreira Martins, da Secretaria de Estado de Saúde, após decisão judicial. A me

Diário Oficial do Amazonas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidor na Saúde do Amazonas

O servidor Hamilton Tokushima é promovido por progressão horizontal e vertical na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de um acórdão judicial qu

Diário Oficial do Amazonas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a

Diário Oficial do Amazonas · 09/10/2026
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Progressão Horizontal de Servidor na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor José Bosco Ferreira de Sá, promovendo-o na carreira de Agente Administrativo. A decisão é r

Diário Oficial do Amazonas · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Servidor é promovido na Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas

O Decreto n.º 55.731 promove o servidor Russeu Coelho Sebastião por progressão horizontal e promoção vertical. A decisão judicial que fundamenta a promoção foi

Diário Oficial do Amazonas · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidora da Saúde é Decretada no Amazonas

O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, decreta a progressão horizontal e promoção vertical da servidora Shirley de Carvalho Alexandre. A decisão é

Diário Oficial do Amazonas · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Governador concede pensão mensal a Joaquim Inácio de Oliveira

O Decreto n.º 55.729, publicado em 08 de outubro de 2026, estabelece a concessão de uma pensão mensal ao beneficiário Joaquim Inácio de Oliveira. A pensão será

Diário Oficial do Amazonas · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Amazonas · 08/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Acordo de Cooperação Técnica entre Consórcio e SEBRAE

Um novo acordo visa fortalecer a inserção de Micro e Pequenas Empresas na Região Amazônica. O convênio, que não envolve transferências financeiras, terá vigênci

Diário Oficial do Maranhão · 09/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Nomeia Membros para Conselho de Justificação da PMMA

O governador do Maranhão nomeou novos integrantes para o Conselho de Justificação da Polícia Militar, em resposta a um incidente de agressão envolvendo um ofici

Diário Oficial do Maranhão · 09/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 34,2 Milhões para Educação

O Decreto nº 42.800 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Educação. Os recursos são provenientes de anulação parcial de dota

Diário Oficial do Maranhão · 09/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Maranhão destina R$ 3,5 milhões para segurança pública

O Decreto nº 42.799 abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. A medida visa reforçar a dotação orçamentária vigente.

Diário Oficial do Maranhão · 09/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Governador do Maranhão Anuncia Novas Medidas Administrativas

O Diário Oficial do Maranhão traz importantes atualizações sobre a administração pública. Medidas foram autorizadas para diversas secretarias estaduais.

Diário Oficial do Maranhão · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Promoção de Oficial do Corpo de Bombeiros no Amapá

O governador do Amapá promove o 1º TEN Van Doc Leno Souza Santos ao posto de CAP QEO do Corpo de Bombeiros. A promoção é baseada no critério de Tempo de Serviço

Diário Oficial do Amapá · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração na Saúde do Amapá

Governador exonera Gerente de Assistência Farmacêutica. A decisão entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Motorista Oficial no Amapá

O governador do Amapá exonerou Waldson Roberto Pinheiro Pereira do cargo de Motorista Oficial da Procuradoria-Geral do Estado. A decisão é válida a partir de 9

Diário Oficial do Amapá · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração na Saúde do Amapá

O governador do Amapá exonerou Arieli Lima Braga das Neves do cargo de Gerente de Núcleo na Secretaria de Estado da Saúde. A decisão foi formalizada através do

Diário Oficial do Amapá · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde, educação e se

Diário Oficial do Amapá · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Anulação de Desclassificação de Brigadista Temporário

Portaria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso anula ato de desclassificação de brigadista temporário. A decisão atende a uma ordem judicial.

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Transposição Orçamentária de R$ 454 mil é autorizada pelo Governo de MT

O Decreto Orçamentário Nº 00550 abre uma transposição orçamentária no valor de R$ 454.054,87 para atender a diversas programações do governo. Os recursos são de

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
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