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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Governo de MT publica decreto de suplementação orçamentária

O decreto autoriza a suplementação de mais de R$ 1,8 milhão em diversas secretarias do Estado. Os recursos são provenientes de transposição de dotações orçament

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Aprovação do Regimento Interno do CEE/MT

O Governador de Mato Grosso aprova o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação, que regula suas competências e estrutura. O decreto revoga uma nor

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Estado de Mato Grosso São Nomeados

O governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas áreas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às demand

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeação de Candidata Aprovada em Concurso Público

A Secretária Municipal de Administração nomeia candidata aprovada em concurso público. A decisão é baseada em mandado de segurança e legislação municipal.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 09/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Criação da Comissão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana em Florianópolis

A Secretária Municipal de Administração designou novos membros para a Comissão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável. A comissão terá prazo até o

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 09/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Mudança na Presidência da Sindicância Municipal

A Controladoria Geral do Município de Florianópolis anunciou a substituição do presidente da Sindicância 99946003765202555. A servidora Christiane Egger Catucci

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 09/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Mudança na Presidência da Sindicância em Florianópolis

A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município substitui o presidente da Sindicância 99946000445202624. A nova presidente é a servidora Anelisa da Silva.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 09/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação de Atos Administrativos em Florianópolis

A edição do Diário Oficial traz diversas informações sobre as secretarias municipais e suas respectivas atividades. Destaque para a Controladoria Geral do Munic

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 09/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Alteração na Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização é aprovada

A Controladoria Geral do Estado do Paraná aprova a substituição de membro da Comissão de PAR e nega pedido de prorrogação de prazo. A decisão se baseia em suspe

Diário Oficial do Paraná · 09/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Revogação de Licitação para Videomonitoramento no Paraná

O Governo do Paraná revogou o Pregão nº 203/2026, que visava a contratação de uma solução tecnológica para videomonitoramento. A decisão foi motivada por mudanç

Diário Oficial do Paraná · 09/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações e Chamamento Público na Cultura

O governo do Paraná realiza novas nomeações para a Superintendência Geral de Articulação Regional e autoriza chamamento público com previsão de repasse de R$ 32

Diário Oficial do Paraná · 09/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Situação de Emergência Declarada em Municípios do Paraná

Decretos homologam situações de emergência em Rio Bonito do Iguaçu e Peabiru devido a tempestades. Medidas de apoio serão disponibilizadas aos municípios afetad

Diário Oficial do Paraná · 09/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná traz a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e seu vice, Darci Piana, lideram a equipe.

Diário Oficial do Paraná · 09/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Redução de Jornada de Trabalho para Docente da UESPI

A Universidade Estadual do Piauí autoriza a redução de 50% na jornada de trabalho da docente Maria Andréia de Nóbrega Marques por motivos de saúde de sua depend

Diário Oficial do Piauí · 09/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Exonerações e Nomeações no Governo do Piauí

O governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, anunciou exonerações e nomeações em diversos cargos efetivos e comissionados. As mudanças têm efeitos a partir de

Diário Oficial do Piauí · 09/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Governo do Piauí Anuncia Novo Decreto com Investimentos Significativos

O Decreto nº 24.778, publicado em 13 de outubro de 2026, prevê investimentos de R$ 181 milhões em desenvolvimento integrado na área de mineração e energia renov

Diário Oficial do Piauí · 09/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Afastamento de Servidora da UESPI para Missão Oficial em Portugal

A servidora Rosineide Candeia de Araújo, da UESPI, foi autorizada a se afastar do país para participar de missão oficial em Portugal. O afastamento ocorrerá ent

Diário Oficial do Piauí · 09/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Governador do Piauí Autoriza Novos Decretos

O governador do Piauí emitiu novos decretos com base em legislações estaduais. A medida visa regulamentar ações da Fundação Universidade Estadual do Piauí.

Diário Oficial do Piauí · 09/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Exoneração de Professora no Estado de Alagoas

O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas exonerou a professora Aline Camila Silva de Oliveira a pedido. A exoneração entra em vigor a partir de 29 de maio de

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Exoneração de Servidora na Saúde de Alagoas

O governador de Alagoas exonerou a servidora Gloria Barros de Souza a pedido. A exoneração é válida a partir de 19 de setembro de 2017.

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Exoneração de Policial Penal em Alagoas

O governador de Alagoas exonerou o policial penal Artur Victor Siqueira da Silva a partir de maio de 2026. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 112.8

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Regulamentação do Observatório de Políticas Públicas de Alagoas

O Decreto nº 98.073 institui diretrizes para o funcionamento do Observatório de Políticas Públicas do Estado de Alagoas. A nova normativa visa garantir a eficiê

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Descentralização de Créditos para Eventos Institucionais em Alagoas

O governo de Alagoas aprova a descentralização de créditos orçamentários para a realização de eventos institucionais. A medida visa garantir a execução de ativi

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Remanejamento Orçamentário de R$ 3 milhões em SC

A Portaria nº 325/2026 altera os orçamentos de várias unidades orçamentárias, totalizando R$ 3.029.815,05. O remanejamento visa atender a necessidades específic

Diario Oficial do Estado de SC · 09/10/2026
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