Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O decreto autoriza a suplementação de mais de R$ 1,8 milhão em diversas secretarias do Estado. Os recursos são provenientes de transposição de dotações orçament
O Governador de Mato Grosso aprova o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação, que regula suas competências e estrutura. O decreto revoga uma nor
O governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas áreas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às demand
A Secretária Municipal de Administração nomeia candidata aprovada em concurso público. A decisão é baseada em mandado de segurança e legislação municipal.
A Secretária Municipal de Administração designou novos membros para a Comissão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável. A comissão terá prazo até o
A Controladoria Geral do Município de Florianópolis anunciou a substituição do presidente da Sindicância 99946003765202555. A servidora Christiane Egger Catucci
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município substitui o presidente da Sindicância 99946000445202624. A nova presidente é a servidora Anelisa da Silva.
A edição do Diário Oficial traz diversas informações sobre as secretarias municipais e suas respectivas atividades. Destaque para a Controladoria Geral do Munic
A Controladoria Geral do Estado do Paraná aprova a substituição de membro da Comissão de PAR e nega pedido de prorrogação de prazo. A decisão se baseia em suspe
O Governo do Paraná revogou o Pregão nº 203/2026, que visava a contratação de uma solução tecnológica para videomonitoramento. A decisão foi motivada por mudanç
O governo do Paraná realiza novas nomeações para a Superintendência Geral de Articulação Regional e autoriza chamamento público com previsão de repasse de R$ 32
Decretos homologam situações de emergência em Rio Bonito do Iguaçu e Peabiru devido a tempestades. Medidas de apoio serão disponibilizadas aos municípios afetad
O Diário Oficial do Paraná traz a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e seu vice, Darci Piana, lideram a equipe.
A Universidade Estadual do Piauí autoriza a redução de 50% na jornada de trabalho da docente Maria Andréia de Nóbrega Marques por motivos de saúde de sua depend
O governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, anunciou exonerações e nomeações em diversos cargos efetivos e comissionados. As mudanças têm efeitos a partir de
O Decreto nº 24.778, publicado em 13 de outubro de 2026, prevê investimentos de R$ 181 milhões em desenvolvimento integrado na área de mineração e energia renov
A servidora Rosineide Candeia de Araújo, da UESPI, foi autorizada a se afastar do país para participar de missão oficial em Portugal. O afastamento ocorrerá ent
O governador do Piauí emitiu novos decretos com base em legislações estaduais. A medida visa regulamentar ações da Fundação Universidade Estadual do Piauí.
O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas exonerou a professora Aline Camila Silva de Oliveira a pedido. A exoneração entra em vigor a partir de 29 de maio de
O governador de Alagoas exonerou a servidora Gloria Barros de Souza a pedido. A exoneração é válida a partir de 19 de setembro de 2017.
O governador de Alagoas exonerou o policial penal Artur Victor Siqueira da Silva a partir de maio de 2026. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 112.8
O Decreto nº 98.073 institui diretrizes para o funcionamento do Observatório de Políticas Públicas do Estado de Alagoas. A nova normativa visa garantir a eficiê
O governo de Alagoas aprova a descentralização de créditos orçamentários para a realização de eventos institucionais. A medida visa garantir a execução de ativi
A Portaria nº 325/2026 altera os orçamentos de várias unidades orçamentárias, totalizando R$ 3.029.815,05. O remanejamento visa atender a necessidades específic