Acordo de Cooperação Técnica entre Consórcio e SEBRAE
Um novo acordo visa fortalecer a inserção de Micro e Pequenas Empresas na Região Amazônica. O convênio, que não envolve transferências financeiras, terá vigência de 24 meses.
O Diário Oficial do Maranhão publicou o extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 065/2026, firmado entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O objetivo do acordo é desenvolver estratégias que promovam a inserção das Micro e Pequenas Empresas (MPE) nas políticas voltadas para a Região Amazônica, em colaboração com os governos estaduais e o SEBRAE.
Importante destacar que o acordo não gera obrigações financeiras, materiais ou trabalhistas entre as partes. Cada entidade assumirá as despesas necessárias para a execução do objeto do acordo, respeitando suas atribuições individuais. Essa abordagem visa garantir que as iniciativas sejam implementadas sem a necessidade de transferência de recursos entre os signatários.
A vigência do acordo é de 24 meses, contados a partir da data de publicação, com possibilidade de prorrogação mediante consenso entre as partes e formalização por escrito. O documento foi assinado no dia 02 de outubro de 2026, e a publicação oficial ocorreu em 08 de outubro de 2026.
Os signatários do acordo incluem Vanessa Duarte Emenergildo, Secretária Executiva do Consórcio Amazônia Legal, e Rodrigo de Sousa Soares, Diretor-Presidente Interino do SEBRAE, além de Bruno Quick Lourenço de Lima, Diretor Técnico da instituição. Este acordo representa um passo importante para o fortalecimento das MPE na região, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão econômica.
A iniciativa é um reflexo do compromisso das entidades em trabalhar em conjunto para o crescimento das pequenas empresas, que desempenham um papel vital na economia local e na geração de empregos.