Transposição Orçamentária de R$ 454 mil é autorizada pelo Governo de MT
O Decreto Orçamentário Nº 00550 abre uma transposição orçamentária no valor de R$ 454.054,87 para atender a diversas programações do governo. Os recursos são destinados a órgãos como o Instituto de Pesos e Medidas e a Controladoria Geral do Estado.
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Orçamentário Nº 00550, que autoriza a abertura de uma transposição orçamentária no valor total de R$ 454.054,87. Essa medida visa reprogramar as dotações constantes na Lei Orçamentária vigente, conforme as necessidades de diferentes órgãos estaduais.
Os recursos serão distribuídos entre o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso, que receberá R$ 40.000,00, a Controladoria Geral do Estado, que receberá R$ 300.000,00, e o Escritório de Representação do Estado em Brasília, que contará com R$ 114.054,87. A transposição é uma ferramenta importante para garantir que os recursos sejam alocados onde são mais necessários.
O decreto foi assinado pelo governador Otaviano Olavo Pivetta e entra em vigor na data de sua publicação. A medida é parte de um esforço contínuo do governo para otimizar a utilização dos recursos públicos e atender às demandas da população de forma mais eficaz.
A transposição orçamentária é um procedimento que permite a realocação de verbas dentro do orçamento, possibilitando que o governo ajuste suas prioridades e responda a necessidades emergenciais ou específicas de cada órgão. Com isso, espera-se que os serviços públicos sejam mantidos e aprimorados, beneficiando a sociedade como um todo.