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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 34,2 Milhões para Educação

Diário Oficial do Maranhão · 09/10/2026

O Decreto nº 42.800 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Educação. Os recursos são provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária.

O Governo do Estado do Maranhão, através do Decreto nº 42.800, publicado em 9 de outubro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 34.224.374,00 para a Secretaria de Estado da Educação. Esta medida visa reforçar a dotação orçamentária vigente, garantindo recursos adicionais para a área educacional.

Os recursos necessários para essa abertura de crédito são oriundos da anulação parcial de uma dotação orçamentária equivalente, conforme detalhado no Anexo I do decreto. Essa ação reflete a prioridade do governo em investir na educação, um setor fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, permitindo que a Secretaria de Estado da Educação utilize os recursos imediatamente. A medida é parte de um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura e os serviços educacionais no Maranhão, beneficiando diretamente estudantes e profissionais da educação.

O governador Carlos Brandão, em conjunto com a equipe da Casa Civil e da Secretaria de Planejamento e Orçamento, reafirma o compromisso do governo com a educação, destacando a importância de garantir recursos adequados para atender às demandas do setor.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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