Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial de Minas Gerais traz novas publicações de leis e decretos relevantes. Acompanhe as atualizações do governo estadual.
A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2022 por mais 30 dias. A comissão responsável pela
A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2026 por mais 30 dias. A decisão visa garantir a c
A Defensoria Pública do Estado do Acre anuncia a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na confecção de agendas e materiais instituci
A Defensoria Pública do Estado do Acre anuncia a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada em extintores de incêndio. A sessão ocorrerá
A governadora do Acre exonerou Macks Correa do Nascimento do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo inacumulável.
O edital 019/2026 da Fundação Cultural do Estado da Bahia selecionou o projeto de criação da Orquestra Sanfônica em Canudos. O Instituto Agregar foi o proponent
Edital seleciona projetos de música e cultura com investimentos significativos. Entre os contemplados, iniciativas em Salvador e Porto Seguro.
A Portaria nº 456, de 09 de outubro de 2026, autoriza a conversão de períodos de licença-prêmio em pecúnia para diversos servidores públicos estaduais. A medida
A Portaria Conjunta SAEB/PGE 01/2023 apura condutas de servidores com base no Decreto Estadual n° 24.441/26. O documento detalha possíveis infrações e suas cons
A nova Instrução Nº 030/2026 estabelece diretrizes para a utilização do Questionário de Informações para Dosimetria nos procedimentos de apuração de infrações d
A Secretaria de Estado da Administração designa servidores para facilitar a consolidação de informações para o Relatório Anual de Contas de Governo 2026. As des
A Secretaria de Estado da Administração atualiza a composição da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (REGESP) para 2026. A portaria formaliza os representantes d
A governadora Fátima Bezerra anunciou exonerações e nomeações em cargos comissionados no governo do Rio Grande do Norte. Entre as mudanças, destaca-se a nomeaçã
O Decreto Nº 35.963 autoriza a abertura de crédito de R$ 7.446.863,05 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas conforme as
Três associações são oficialmente reconhecidas como de Utilidade Pública Estadual pela Governadora do Rio Grande do Norte. As leis foram sancionadas no dia 9 de
O Decreto Nº 61.439, publicado em 9 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 100.000,00 para o Gabinete da Governadora de Pernamb
O Decreto nº 61.438, publicado em 9 de outubro de 2026, redefine a alocação e denominação de cargos em comissão no governo estadual. A medida visa otimizar a es
O Decreto nº 61.437, de 9 de outubro de 2026, aloca um cargo em comissão na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. A medida visa atender às necessidades adm
O Decreto nº 61.436, publicado em 9 de outubro de 2026, altera a denominação de um cargo em comissão na Secretaria da Casa Civil. A mudança visa adequar a estru
O programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida já beneficiou 28 mil famílias com subsídios para a compra da casa própria. A iniciativa visa facilitar o ace
O Governo do Amazonas concede incentivos fiscais à empresa QUANTURION LATAM PHARMA LTDA. para a fabricação de produtos alimentícios e cosméticos. Os benefícios
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Helenilce Mendes Cabral, reconhecendo sua promoção no cargo de Técnico de Enfermagem. A de
O governador do Amazonas, Roberto Maia, decreta a promoção da servidora Neirimar Ferreira Martins, da Secretaria de Estado de Saúde, após decisão judicial. A me