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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais traz novas publicações de leis e decretos relevantes. Acompanhe as atualizações do governo estadual.

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Sindicância Administrativa na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2022 por mais 30 dias. A comissão responsável pela

Diário Oficial do Acre · 09/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Sindicância Administrativa na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2026 por mais 30 dias. A decisão visa garantir a c

Diário Oficial do Acre · 09/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Licitação para Fornecimento de Materiais Institucionais da DPE/AC

A Defensoria Pública do Estado do Acre anuncia a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na confecção de agendas e materiais instituci

Diário Oficial do Acre · 09/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Extintores de Incêndio na Defensoria Pública do Acre

A Defensoria Pública do Estado do Acre anuncia a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada em extintores de incêndio. A sessão ocorrerá

Diário Oficial do Acre · 09/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Agente Socioeducativo no Acre

A governadora do Acre exonerou Macks Correa do Nascimento do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo inacumulável.

Diário Oficial do Acre · 09/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Resultado do Edital para Orquestra Sanfônica em Canudos

O edital 019/2026 da Fundação Cultural do Estado da Bahia selecionou o projeto de criação da Orquestra Sanfônica em Canudos. O Instituto Agregar foi o proponent

Diário Oficial do Bahia · 10/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Apoio a Projetos Culturais na Bahia

Edital seleciona projetos de música e cultura com investimentos significativos. Entre os contemplados, iniciativas em Salvador e Porto Seguro.

Diário Oficial do Bahia · 10/10/2026
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Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia é Deferida para Servidores da Bahia

A Portaria nº 456, de 09 de outubro de 2026, autoriza a conversão de períodos de licença-prêmio em pecúnia para diversos servidores públicos estaduais. A medida

Diário Oficial do Bahia · 10/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Portaria Conjunta Investiga Condutas Disciplinares

A Portaria Conjunta SAEB/PGE 01/2023 apura condutas de servidores com base no Decreto Estadual n° 24.441/26. O documento detalha possíveis infrações e suas cons

Diário Oficial do Bahia · 10/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Nova Instrução para Apuração Disciplinar na Administração Pública

A nova Instrução Nº 030/2026 estabelece diretrizes para a utilização do Questionário de Informações para Dosimetria nos procedimentos de apuração de infrações d

Diário Oficial do Bahia · 10/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designações de Facilitadores para Relatório Anual de Contas

A Secretaria de Estado da Administração designa servidores para facilitar a consolidação de informações para o Relatório Anual de Contas de Governo 2026. As des

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Atualização da Rede Estadual de Gestão de Pessoas é formalizada

A Secretaria de Estado da Administração atualiza a composição da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (REGESP) para 2026. A portaria formaliza os representantes d

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governadora exonera e nomeia novos cargos no Estado

A governadora Fátima Bezerra anunciou exonerações e nomeações em cargos comissionados no governo do Rio Grande do Norte. Entre as mudanças, destaca-se a nomeaçã

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 7,4 Milhões

O Decreto Nº 35.963 autoriza a abertura de crédito de R$ 7.446.863,05 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas conforme as

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Associações Comunitárias Reconhecidas como de Utilidade Pública no RN

Três associações são oficialmente reconhecidas como de Utilidade Pública Estadual pela Governadora do Rio Grande do Norte. As leis foram sancionadas no dia 9 de

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 100 mil para Gabinete da Governadora

O Decreto Nº 61.439, publicado em 9 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 100.000,00 para o Gabinete da Governadora de Pernamb

Diário Oficial do Pernambuco · 10/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Novo Decreto Altera Cargos em Comissão no Estado

O Decreto nº 61.438, publicado em 9 de outubro de 2026, redefine a alocação e denominação de cargos em comissão no governo estadual. A medida visa otimizar a es

Diário Oficial do Pernambuco · 10/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Alocação de Cargo em Comissão na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura

O Decreto nº 61.437, de 9 de outubro de 2026, aloca um cargo em comissão na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. A medida visa atender às necessidades adm

Diário Oficial do Pernambuco · 10/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Redenominação de Cargo em Comissão no Governo de Pernambuco

O Decreto nº 61.436, publicado em 9 de outubro de 2026, altera a denominação de um cargo em comissão na Secretaria da Casa Civil. A mudança visa adequar a estru

Diário Oficial do Pernambuco · 10/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Pernambuco Amplia Acesso à Habitação com Subsídio de R$ 20 mil

O programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida já beneficiou 28 mil famílias com subsídios para a compra da casa própria. A iniciativa visa facilitar o ace

Diário Oficial do Pernambuco · 10/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Incentivos Fiscais para QUANTURION LATAM PHARMA LTDA.

O Governo do Amazonas concede incentivos fiscais à empresa QUANTURION LATAM PHARMA LTDA. para a fabricação de produtos alimentícios e cosméticos. Os benefícios

Diário Oficial do Amazonas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Helenilce Mendes Cabral, reconhecendo sua promoção no cargo de Técnico de Enfermagem. A de

Diário Oficial do Amazonas · 09/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidora da Saúde é Decretada no Amazonas

O governador do Amazonas, Roberto Maia, decreta a promoção da servidora Neirimar Ferreira Martins, da Secretaria de Estado de Saúde, após decisão judicial. A me

Diário Oficial do Amazonas · 09/10/2026
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