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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Mudanças na Unidade de Controle Interno da SETHAS

A Controladora-Geral do Estado determina alterações na composição da Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Ação Soc

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Servidores para Prestação de Contas Anual

Portaria designa servidores para atuarem como facilitadores na Prestação de Contas Anual de Governo de 2026. A medida visa assegurar o cumprimento de prazos e d

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Nova Portaria Regula Prestação de Contas no RN

A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte publica nova portaria que estabelece diretrizes para a prestação de contas anuais do governo e municípios

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governadora do RN concede medalha e realiza nomeações

A governadora Fátima Bezerra concede a Medalha Policial Militar ao Tenente-Coronel Rodrigo Silva de Arruda e realiza diversas nomeações e exonerações em cargos

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Governo do RN Abre Crédito de Quase R$ 3,9 Milhões

O Decreto Nº 35.965 autoriza a abertura de crédito de R$ 3.893.780,65 para transposição orçamentária. A medida visa atender demandas específicas conforme a legi

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 14/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Intimação de Policial Militar para Audiência de Disciplina

O CB PM Lindinaldo Severino da Silva foi intimado a comparecer à 6ª CPDPM para audiência de qualificação e interrogatório. A audiência está relacionada a um pro

Diário Oficial do Pernambuco · 14/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 3 Milhões

O Decreto nº 61.455, publicado em 13 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Secretaria da Casa Civil. Os recursos visam aten

Diário Oficial do Pernambuco · 14/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Transferências de Cargos Comissionados no Governo de Pernambuco

O governo de Pernambuco realiza transferências de cargos comissionados entre diversas secretarias. As mudanças visam reorganizar as funções dentro da administra

Diário Oficial do Pernambuco · 14/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Governadora Transfere e Redenomina Cargos em Comissão

Decreto publicado altera a estrutura de cargos em comissão no estado de Pernambuco. A medida visa reorganizar a administração pública estadual.

Diário Oficial do Pernambuco · 14/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Pernambuco entrega poços e garante água diária a 10 mil pessoas

O Estado investiu R$ 13,3 milhões na inauguração de quatro poços na Zona Norte do Recife, beneficiando cerca de 10 mil moradores. A iniciativa faz parte do Prog

Diário Oficial do Pernambuco · 14/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Vacância de Cargo na Secretaria de Meio Ambiente

A Casa Civil declara a vacância do cargo de Executivo Público Ambiental I, anteriormente ocupado por Marcelo Bernardi Valerius. A decisão é decorrente da posse

Diário Oficial do Goiás · 13/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Cabo PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do Cabo PM Agostinho Ramos Coimbra para a situação de Reforma Ex-

Diário Oficial do Espírito Santo · 14/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM Silvio Ribeiro da Fonseca para a situação de Re

Diário Oficial do Espírito Santo · 14/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento do Corpo de Bombeiros para Reforma

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento BM Paulo Cesar Martiniano para a situação de Refor

Diário Oficial do Espírito Santo · 14/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 2º Sargento PM, José Ulbano da Penha Manoel, para a situação d

Diário Oficial do Espírito Santo · 14/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Novas Leis Declaradas de Utilidade Pública no Espírito Santo

O Governo do Estado sancionou quatro novas leis que declaram utilidade pública a instituições em diferentes municípios. As leis visam reconhecer e apoiar inicia

Diário Oficial do Espírito Santo · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Isenção de Taxa de Inscrição para Cursos do Corpo de Bombeiros de Alagoas

A SEPLAG/AL divulga a lista provisória de candidatos com isenção da taxa de inscrição para os Cursos de Formação de Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Mili

Diário Oficial do Alagoas · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Subprocurador-Geral Adjunto no Amapá

Foi publicada a Portaria nº 820/2026 que nomeia um novo Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá. A nomeação segue as diretrizes da Lei Complementar nº 00

Diário Oficial do Amapá · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Mudanças na Designação de Servidores Públicos no Amapá

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá revogou a designação de uma servidora e designou outra para assumir funções durante férias. As portarias entram

Diário Oficial do Amapá · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Chefe de Unidade no Amapá

O governador do Amapá exonerou Gilvan Mira Pantoja do cargo de Chefe de Unidade da Secretaria de Mobilização e Participação Popular. A exoneração é válida a par

Diário Oficial do Amapá · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Novo Gerente no Departamento de Trânsito do Amapá

Jean Claudio dos Santos Rosa é nomeado para o cargo de Gerente de Núcleo no Departamento Estadual de Trânsito. A nomeação entra em vigor a partir de 14 de outub

Diário Oficial do Amapá · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.

Diário Oficial do Amapá · 13/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Prorrogação de Contrato da EMSERH com Empresa J Lima

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) prorrogou o contrato com a Empresa J Lima por mais 12 meses, totalizando R$ 316.608,96. O aditivo assegur

Diário Oficial do Maranhão · 13/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Prorrogação de Contrato da CAEMA no Valor de R$ 4,4 Milhões

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) prorroga contrato com a Fundação Josué Montello por R$ 4.442.518,30. O novo prazo de vigência é de 12 me

Diário Oficial do Maranhão · 13/10/2026
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