Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Controladora-Geral do Estado determina alterações na composição da Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Ação Soc
Portaria designa servidores para atuarem como facilitadores na Prestação de Contas Anual de Governo de 2026. A medida visa assegurar o cumprimento de prazos e d
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte publica nova portaria que estabelece diretrizes para a prestação de contas anuais do governo e municípios
A governadora Fátima Bezerra concede a Medalha Policial Militar ao Tenente-Coronel Rodrigo Silva de Arruda e realiza diversas nomeações e exonerações em cargos
O Decreto Nº 35.965 autoriza a abertura de crédito de R$ 3.893.780,65 para transposição orçamentária. A medida visa atender demandas específicas conforme a legi
O CB PM Lindinaldo Severino da Silva foi intimado a comparecer à 6ª CPDPM para audiência de qualificação e interrogatório. A audiência está relacionada a um pro
O Decreto nº 61.455, publicado em 13 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Secretaria da Casa Civil. Os recursos visam aten
O governo de Pernambuco realiza transferências de cargos comissionados entre diversas secretarias. As mudanças visam reorganizar as funções dentro da administra
Decreto publicado altera a estrutura de cargos em comissão no estado de Pernambuco. A medida visa reorganizar a administração pública estadual.
O Estado investiu R$ 13,3 milhões na inauguração de quatro poços na Zona Norte do Recife, beneficiando cerca de 10 mil moradores. A iniciativa faz parte do Prog
A Casa Civil declara a vacância do cargo de Executivo Público Ambiental I, anteriormente ocupado por Marcelo Bernardi Valerius. A decisão é decorrente da posse
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do Cabo PM Agostinho Ramos Coimbra para a situação de Reforma Ex-
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM Silvio Ribeiro da Fonseca para a situação de Re
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento BM Paulo Cesar Martiniano para a situação de Refor
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 2º Sargento PM, José Ulbano da Penha Manoel, para a situação d
O Governo do Estado sancionou quatro novas leis que declaram utilidade pública a instituições em diferentes municípios. As leis visam reconhecer e apoiar inicia
A SEPLAG/AL divulga a lista provisória de candidatos com isenção da taxa de inscrição para os Cursos de Formação de Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Mili
Foi publicada a Portaria nº 820/2026 que nomeia um novo Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá. A nomeação segue as diretrizes da Lei Complementar nº 00
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá revogou a designação de uma servidora e designou outra para assumir funções durante férias. As portarias entram
O governador do Amapá exonerou Gilvan Mira Pantoja do cargo de Chefe de Unidade da Secretaria de Mobilização e Participação Popular. A exoneração é válida a par
Jean Claudio dos Santos Rosa é nomeado para o cargo de Gerente de Núcleo no Departamento Estadual de Trânsito. A nomeação entra em vigor a partir de 14 de outub
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) prorrogou o contrato com a Empresa J Lima por mais 12 meses, totalizando R$ 316.608,96. O aditivo assegur
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) prorroga contrato com a Fundação Josué Montello por R$ 4.442.518,30. O novo prazo de vigência é de 12 me