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Governadora Transfere e Redenomina Cargos em Comissão

Diário Oficial do Pernambuco · 14/10/2026

Decreto publicado altera a estrutura de cargos em comissão no estado de Pernambuco. A medida visa reorganizar a administração pública estadual.

O Decreto nº 61.454, assinado pela Governadora do Estado, estabelece a transferência e a redenominação de diversos cargos em comissão e da Função Gratificada. A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas pela Constituição Estadual e em conformidade com legislações anteriores, como a Lei Complementar nº 49 e a Lei nº 18.139.

A mudança na nomenclatura e na distribuição dos cargos tem como objetivo otimizar a gestão pública e garantir maior eficiência na administração estadual. A governadora enfatizou a importância de uma estrutura organizacional que atenda às demandas atuais da população e promova um serviço público de qualidade.

Além disso, o decreto reflete um esforço contínuo do governo em modernizar e adequar a máquina pública às necessidades da sociedade pernambucana. A expectativa é que essas alterações contribuam para um melhor desempenho das funções administrativas e para a transparência nas ações governamentais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pernambuco). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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