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Prorrogação de Contrato da CAEMA no Valor de R$ 4,4 Milhões

Diário Oficial do Maranhão · 13/10/2026

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) prorroga contrato com a Fundação Josué Montello por R$ 4.442.518,30. O novo prazo de vigência é de 12 meses, de 11/10/2026 a 10/10/2027.

O Diário Oficial do Maranhão publicou o extrato do aditivo do processo nº 2026.12206.20550, referente ao contrato nº 056/2024-PRJ, que envolve a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e a Fundação Josué Montello. O valor total do contrato é de R$ 4.442.518,30, que será utilizado para serviços de estudos e pesquisas relacionados ao saneamento ambiental no estado.

A prorrogação do contrato foi autorizada com base na dispensa de licitação, conforme o artigo 81 da Lei 13.303/2016, que regulamenta as estatais. A nova vigência do contrato se estende por 12 meses, começando em 11 de outubro de 2026 e terminando em 10 de outubro de 2027.

A assinatura do aditivo ocorreu em 7 de outubro de 2026, com a presença dos representantes legais da CAEMA e da Fundação Josué Montello. Este aditivo é um reflexo da continuidade dos serviços prestados pela contratada, que são essenciais para a melhoria da infraestrutura de saneamento no Maranhão.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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