Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) prorroga contrato com a Ponto Forte Construções, totalizando R$ 12.756.408,21. O reajuste foi de 6,56% e
Foi celebrado um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de São Roberto-MA para doação de um veículo à Câmara Municipal. O ob
Foi firmado um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Buriticupu-MA. O acordo visa fortalecer a colaboração entre as enti
A Secretaria Municipal de Educação admite a servidora Sophia Reichmann Saturnino como professora substituta. A contratação é temporária devido à licença da titu
A servidora Célia Genil Vicente Vieira é designada para a função gratificada de Diretora de Unidade Educativa em substituição a titular em licença médica. A por
Igor Tavares da Silva Chaves é designado como Coordenador de Unidade Local de Saúde em substituição a Regiane Valdeci Schmitt, que está em licença médica. A por
A servidora Adriana de Aguiar, psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social, receberá licença capacitação de 15 dias. A medida foi oficializada pela
A edição do Diário Oficial traz uma série de atos administrativos das secretarias municipais. Destaque para as áreas de saúde, educação e cultura.
O Governo do Estado da Paraíba convoca 846 candidatos aprovados no concurso para Professor de Educação Básica IV. As nomeações ocorrerão em 18 de dezembro de 20
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concedeu licença prêmio de 90 dias à atendente de enfermagem Maria Vilma Silva Fernandes. A licença é referente ao quin
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí concedeu licença prêmio a um servidor da Unidade de Saúde do Promorar. A licença terá duração de 90 dias, iniciando em
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí concede 90 dias de licença prêmio ao enfermeiro Valdenides Sena Carvalho Passos. A licença é referente ao quinquênio de
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí designou uma comissão para investigar irregularidades em um pedido de pagamento da B.V Indústria & Comércio de Móvei
A Portaria Nº 6245 concede a averbação de tempo de serviço à servidora Maria Elizete Braga Campos, auxiliar de enfermagem no Hospital Regional Dirceu Arcoverde.
A nova portaria foi emitida pelo Secretário de Estado da Administração, seguindo as diretrizes da lei complementar n. 491/2010. O documento se baseia em uma man
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNIVALI para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.
Portaria dispensa procurador e designa nova procuradora para o núcleo de apoio. As mudanças entram em vigor em 13 de outubro de 2026.
O Decreto nº 1.743, publicado em 13 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 291.067.269,53. Os recursos serão destinados a
O Estado de Santa Catarina autoriza a transferência de R$ 11,5 milhões para a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. A medida visa atender ao excesso de
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente abre edital para seleção de 38 residentes técnicos em diversas áreas. As inscrições ocorrem entre 14 e 16 de outubro de
O governador Otaviano Pivetta exonerou e nomeou novos secretários na Casa Civil do Estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
O Decreto N° 32.117 autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.941.000,00 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão provenientes de
O Decreto N° 32.113 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.580.771,45 para diversas unidades orçamentárias do estado. Os recurso
O governador de Rondônia cede um Cabo da Polícia Militar para atuar na Secretaria de Estado da Educação até o final de 2026. A medida visa atender a demandas de