Nomeação de Subprocurador-Geral Adjunto no Amapá
Diário Oficial do Amapá · 13/10/2026
Foi publicada a Portaria nº 820/2026 que nomeia um novo Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá. A nomeação segue as diretrizes da Lei Complementar nº 0089 de 2015.
A Portaria nº 820/2026, publicada no Diário Oficial do Amapá, formaliza a nomeação do novo Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. O ato é assinado pelo Subprocurador-Geral Adjunto, que atua conforme as atribuições legais estabelecidas pela Lei Complementar nº 0089 de 2015. A nomeação é parte da estrutura administrativa do Estado, visando garantir a continuidade dos serviços jurídicos prestados pela Procuradoria Geral do Estado. A portaria reflete a importância da função na defesa dos interesses públicos e na orientação jurídica das ações governamentais.
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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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