Mudanças na Designação de Servidores Públicos no Amapá
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá revogou a designação de uma servidora e designou outra para assumir funções durante férias. As portarias entram em vigor imediatamente.
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá, Alexandre Martins Sampaio, publicou a Portaria nº 821/2026-PGE, que torna sem efeito a designação da servidora Rosana Cristina Ferreira Lima de Castro para o Corpo de Bombeiros Militar. A revogação se aplica a uma portaria anterior, datada de 2025, e visa reorganizar as funções dentro da instituição.
Além disso, a Portaria nº 822/2026-PGE designa a servidora Thayná Coutinho de Oliveira para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III durante as férias da titular. Essa mudança ocorrerá entre os dias 13 e 27 de outubro de 2026.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entram em vigor na data de sua expedição, conforme determina a legislação vigente. O ato administrativo é parte da rotina de gestão de pessoal no serviço público, visando garantir a continuidade das atividades durante ausências temporárias.