Designação de Servidores para Prestação de Contas Anual
Portaria designa servidores para atuarem como facilitadores na Prestação de Contas Anual de Governo de 2026. A medida visa assegurar o cumprimento de prazos e diretrizes estabelecidas.
Foi publicada uma portaria no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte designando a servidora Patrícia de Fátima Silva como facilitadora titular e Zenaide Gomes de Oliveira como facilitadora substituta. Ambas atuarão na Controladoria-Geral do Estado, com a responsabilidade de representar a unidade junto à equipe técnica responsável pelo Relatório Anual de Contas de Governo do exercício de 2026.
A designação tem como objetivo garantir que os prazos e procedimentos para a Prestação de Contas Anual sejam cumpridos de acordo com as diretrizes estabelecidas. As servidoras terão a função de articular internamente a obtenção e organização das informações necessárias para a elaboração do relatório.
Além disso, elas deverão acompanhar o cumprimento das orientações da Controladoria-Geral e prestar os esclarecimentos necessários aos setores envolvidos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a importância da transparência e responsabilidade na gestão pública.