Alta relevância Novas Leis Declaradas de Utilidade Pública no Espírito Santo
O Governo do Estado sancionou quatro novas leis que declaram utilidade pública a instituições em diferentes municípios. As leis visam reconhecer e apoiar iniciativas locais.
O Governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo de Rezende Ferraço, sancionou recentemente quatro leis que acrescentam itens ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019. Essas leis têm como objetivo declarar de utilidade pública diversas instituições, promovendo o reconhecimento de suas contribuições à sociedade.
A primeira lei, a Lei nº 12.957, declara de utilidade pública a Academia Aracruzense de Letras, localizada no município de Aracruz. Essa iniciativa visa valorizar a cultura e a literatura local, incentivando a produção literária na região.
A segunda, a Lei nº 12.958, reconhece a Associação Familiar dos Agricultores Muller Linhaus, situada em Pancas. A declaração de utilidade pública busca fortalecer a agricultura familiar e apoiar os agricultores locais em suas atividades.
A terceira lei, a Lei nº 12.959, beneficia a Associação Cultural e Recreativa de Balneário de Carapebus, no município de Serra. A medida visa fomentar atividades culturais e recreativas na comunidade, promovendo o bem-estar social.
Por fim, a Lei nº 12.960 declara de utilidade pública o Projeto Social e Esportivo Abraçando o Futuro, localizado em Cachoeiro de Itapemirim. Este projeto tem como foco a inclusão social por meio do esporte, oferecendo oportunidades para jovens da região.