Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre os secretários de estado e suas respecti
O Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 38/2026 foi assinado entre a SEMAD e a EST ENERGIA S.A. com valor de R$ 3,6 milhões. O acordo visa mitigar os
Foi publicado o 1º termo aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa em Novo Gama. O valor total do aditivo é de R$ 47.828,03.
Um termo de compromisso de compensação ambiental foi assinado entre a SEMAD e a Cerradinho Bioenergia S.A. para mitigar impactos da nova indústria de açúcar e á
A Secretaria de Estado da Administração designa gestor para o contrato de prestação de serviços de transmissão de dados com a empresa RD Telecom LTDA. O contrat
O Estado de Goiás e o Município de Monte Alegre prorrogaram a vigência do convênio nº 177/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 10 de novembro de
A Portaria SECC/SUPCC nº 1180 designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato de aquisição de Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo.
A Portaria SECC/SUPCC nº 1179 designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato de aquisição de beliches e colchões. A medida visa garanti
Servidores são designados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato SECC nº 035/2026. O contrato envolve a prestação de serviços de emissão e
O governo do Rio de Janeiro descentraliza a execução de crédito orçamentário para despesas com veículos. A medida visa atender demandas específicas da Secretari
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo estadual. As mudanças refletem a nova estrutura administrativa sob a gestão do gove
A Gerência de Cadastro do Estado de Alagoas anunciou a baixa de ofício de inscrições estaduais de estabelecimentos não contribuintes do ICMS. A medida visa atua
O Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais ratificou a exigência de crédito tributário de R$ 1.360.727,03, mantendo a decisão anterior sobre a multa aplica
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação instaurou uma sindicância para investigar o patrocínio do evento ROGADX 2026. A medida visa apura
Diversos despachos da Procuradoria Geral do Estado tratam de processos de aposentadoria e requerimentos administrativos. A análise e providências estão sendo en
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, autorizou o afastamento do Soldado QP PM José Guilherme de Andrade Ferreira Sitônio para uma viagem à E
Sócios da GEO Armazéns Gerais LTDA. são convocados para reunião extraordinária no dia 24 de novembro de 2026. A pauta inclui a destituição do sócio-administrado
Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação de documentos para verificar a inexistência
O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. A medida inclui a transferência e redistribu
Decreto altera estruturas do Gabinete da Vice-Governadoria e da Secretaria de Relações Internacionais. Novas exigências para cargos em comissão são estabelecida
O Decreto nº 49.723 altera as estruturas administrativas do Gabinete da Governadora e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. As mudanças incluem a red
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga emenda que altera a Lei Orgânica, estabelecendo novas regras para a posse e mandato da Mesa Diretora. A mudanç
A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para o curso de Uso Institucional da Inteligência Artificial Generativa. O curso será realizado na mo
A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para o III Curso de Operador de Unmanned Aircraft, que ocorrerá em novembro de 2026. O curso visa cap