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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre os secretários de estado e suas respecti

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental é Assinado

O Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 38/2026 foi assinado entre a SEMAD e a EST ENERGIA S.A. com valor de R$ 3,6 milhões. O acordo visa mitigar os

Diário Oficial do Goiás · 12/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental em Novo Gama

Foi publicado o 1º termo aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa em Novo Gama. O valor total do aditivo é de R$ 47.828,03.

Diário Oficial do Goiás · 12/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Compensação Ambiental é Firmada em Goiás

Um termo de compromisso de compensação ambiental foi assinado entre a SEMAD e a Cerradinho Bioenergia S.A. para mitigar impactos da nova indústria de açúcar e á

Diário Oficial do Goiás · 12/11/2026
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Alta relevância

Designação de Gestor para Contrato de Serviços de Telecomunicações

A Secretaria de Estado da Administração designa gestor para o contrato de prestação de serviços de transmissão de dados com a empresa RD Telecom LTDA. O contrat

Diário Oficial do Goiás · 12/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado de Goiás e Monte Alegre

O Estado de Goiás e o Município de Monte Alegre prorrogaram a vigência do convênio nº 177/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 10 de novembro de

Diário Oficial do Goiás · 12/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Designação de Servidores para Comissão de Fiscalização

A Portaria SECC/SUPCC nº 1180 designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato de aquisição de Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 12/11/2026
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Designação de Servidores para Comissão de Fiscalização de Contrato

A Portaria SECC/SUPCC nº 1179 designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato de aquisição de beliches e colchões. A medida visa garanti

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 12/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato

Servidores são designados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato SECC nº 035/2026. O contrato envolve a prestação de serviços de emissão e

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 12/11/2026
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Descentralização de Crédito Orçamentário no Rio de Janeiro

O governo do Rio de Janeiro descentraliza a execução de crédito orçamentário para despesas com veículos. A medida visa atender demandas específicas da Secretari

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 12/11/2026
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Mudanças nas Secretarias do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo estadual. As mudanças refletem a nova estrutura administrativa sob a gestão do gove

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 12/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Baixa de Inscrição Estadual de Não Contribuinte em Alagoas

A Gerência de Cadastro do Estado de Alagoas anunciou a baixa de ofício de inscrições estaduais de estabelecimentos não contribuintes do ICMS. A medida visa atua

Diário Oficial do Alagoas · 12/11/2026
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TATE Mantém Multa de R$ 1,36 Milhão em Reexame Necessário

O Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais ratificou a exigência de crédito tributário de R$ 1.360.727,03, mantendo a decisão anterior sobre a multa aplica

Diário Oficial do Alagoas · 12/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Sindicância Apura Patrocínio Irregular de Evento em Alagoas

A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação instaurou uma sindicância para investigar o patrocínio do evento ROGADX 2026. A medida visa apura

Diário Oficial do Alagoas · 12/11/2026
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Decreto de Aposentadoria e Despachos da PGE

Diversos despachos da Procuradoria Geral do Estado tratam de processos de aposentadoria e requerimentos administrativos. A análise e providências estão sendo en

Diário Oficial do Alagoas · 12/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador autoriza afastamento de soldado para viagem internacional

O governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, autorizou o afastamento do Soldado QP PM José Guilherme de Andrade Ferreira Sitônio para uma viagem à E

Diário Oficial do Alagoas · 12/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Convocação de Reunião Extraordinária da GEO Armazéns Gerais LTDA

Sócios da GEO Armazéns Gerais LTDA. são convocados para reunião extraordinária no dia 24 de novembro de 2026. A pauta inclui a destituição do sócio-administrado

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 12/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Exigências para Combate ao Nepotismo no DF

Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação de documentos para verificar a inexistência

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente

O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. A medida inclui a transferência e redistribu

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa do Governo do DF

Decreto altera estruturas do Gabinete da Vice-Governadoria e da Secretaria de Relações Internacionais. Novas exigências para cargos em comissão são estabelecida

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa do Governo do DF

O Decreto nº 49.723 altera as estruturas administrativas do Gabinete da Governadora e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. As mudanças incluem a red

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Emenda à Lei Orgânica do DF é Promulgada

A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga emenda que altera a Lei Orgânica, estabelecendo novas regras para a posse e mandato da Mesa Diretora. A mudanç

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais Lança Curso sobre Inteligência Artificial

A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para o curso de Uso Institucional da Inteligência Artificial Generativa. O curso será realizado na mo

Diário Oficial do Minas Gerais · 12/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais Lança Curso de Operador de Aeronaves Não Tripuladas

A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe para o III Curso de Operador de Unmanned Aircraft, que ocorrerá em novembro de 2026. O curso visa cap

Diário Oficial do Minas Gerais · 12/11/2026
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