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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Dispensa de Licitação para Fórum de Políticas Públicas para Mulheres

A Secretaria de Estado da Cidadania anuncia a dispensa de licitação para a contratação de serviços de hospedagem e alimentação para o III Fórum Estadual de Gest

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Resultados da Licitação para Medicamentos em MS

A licitação 026/2026-1 resultou na seleção de empresas para fornecimento de medicamentos. Itens e lotes ficaram desertos ou fracassados.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Resultado de Credenciamento e Licitação em Saúde no MS

A Secretaria de Estado de Saúde de MS divulga o resultado do credenciamento de profissionais e a análise de amostras de itens para licitação de correlatos hospi

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A edição extra destaca a transparência na administração

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração estadual e seus secretár

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeito de Águas Mornas Concede Adicional de Insalubridade a Servidor

A Portaria N°. 263/2026 concede um adicional de insalubridade de 20% a um agente comunitário de saúde. A medida entra em vigor em novembro de 2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Exoneração de Servidora Pública em Águas de Chapecó

A servidora Elise Machry foi exonerada do cargo de enfermeiro na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi publicada na Portaria nº 386/2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Licitação em Água Doce para Rede de Energia Elétrica

A Prefeitura de Água Doce abre concorrência eletrônica para adequação da rede de distribuição de energia elétrica. O processo licitatório está previsto para ser

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Inexigibilidade de Licitação na Câmara Municipal de Agrolândia

A Câmara Municipal de Agrolândia publica aviso de inexigibilidade de licitação, destacando o processo administrativo nº 24/2026. A medida visa atender a demanda

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui Abelardo Luz, Agrolândia, Água Doce, entre outros.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 12/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Medicilândia Declara Situação de Emergência por Incêndios Florestais

O município de Medicilândia/PA enfrenta uma grave situação de emergência devido a incêndios florestais que afetam tanto áreas urbanas quanto rurais. A declaraçã

Diário Oficial do Pará · 12/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Estado do Pará Declara Situação de Emergência por Incêndios Florestais

O Governador do Pará emitiu um decreto declarando situação de alerta climático devido ao fenômeno El Niño, que está causando incêndios florestais e prejuízos si

Diário Oficial do Pará · 12/11/2026
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Novo Decreto Estadual Reforça Combate a Incêndios Florestais no Pará

O Decreto Estadual nº 5.606 estabelece medidas para mobilização de brigadistas florestais e apoio municipal no combate a incêndios. A iniciativa visa enfrentar

Diário Oficial do Pará · 12/11/2026
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Estado do Pará Declara Emergência Ambiental

O governo do Pará declarou situação de emergência ambiental devido à estiagem severa e ao aumento do risco de incêndios florestais. A medida, que terá duração d

Diário Oficial do Pará · 12/11/2026
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Publicação do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as atividades do governo estadual. A edição inclui seções sobre saúde, educação, segurança pública e in

Diário Oficial do Pará · 12/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Designação de Gestores para Convênios na Educação

A Secretaria de Estado da Educação designa novos gestores para convênios em Junco de Seridó. As portarias entram em vigor na data de publicação.

Diário Oficial do Paraíba · 12/11/2026
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Exoneração de Auditor de Contas Públicas em João Pessoa

O servidor Rodrigo Monte Soares Tojal foi exonerado do cargo de Auditor de Contas Públicas, com efeito retroativo a 4 de novembro de 2026. A decisão foi publica

Diário Oficial do Paraíba · 12/11/2026
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Concessão de Licença para Mandato Classista a Servidor da Polícia Civil

A Portaria nº 850/2026 concede licença a servidor da Polícia Civil para desempenho de mandato classista. A licença é válida de 13 de outubro de 2025 a 13 de out

Diário Oficial do Paraíba · 12/11/2026
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Governador da Paraíba promove e nomeia novos professores

O governador da Paraíba anunciou a promoção de procuradores e a nomeação de novos professores efetivos. As decisões foram tomadas com base em critérios de merec

Diário Oficial do Paraíba · 12/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto de Desapropriação de Área em Areia é Publicado

O governo estadual declara de utilidade pública uma área para desapropriação no contorno de Areia, visando a execução de obras. A medida é considerada urgente p

Diário Oficial do Paraíba · 12/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Despesas Estaduais até 2026

Um novo decreto estabelece normas para a gestão de despesas do Estado até o final de 2026, incluindo a inscrição de Restos a Pagar. O documento também define pr

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
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Decreto Estabelece Normas para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026

Novo decreto regulamenta o encerramento das contas do exercício financeiro de 2026, estabelecendo prazos e responsabilidades para as unidades gestoras. O descum

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Encerramento da Execução Orçamentária de 2026 é Regulamentado

O Decreto nº 16.813 estabelece procedimentos para o encerramento da execução orçamentária e levantamento do Balanço Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. A med

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
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Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação inclui detalhes sobre o consórcio interesta

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/11/2026
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