Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado da Cidadania anuncia a dispensa de licitação para a contratação de serviços de hospedagem e alimentação para o III Fórum Estadual de Gest
A licitação 026/2026-1 resultou na seleção de empresas para fornecimento de medicamentos. Itens e lotes ficaram desertos ou fracassados.
A Secretaria de Estado de Saúde de MS divulga o resultado do credenciamento de profissionais e a análise de amostras de itens para licitação de correlatos hospi
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A edição extra destaca a transparência na administração
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração estadual e seus secretár
A Portaria N°. 263/2026 concede um adicional de insalubridade de 20% a um agente comunitário de saúde. A medida entra em vigor em novembro de 2026.
A servidora Elise Machry foi exonerada do cargo de enfermeiro na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi publicada na Portaria nº 386/2026.
A Prefeitura de Água Doce abre concorrência eletrônica para adequação da rede de distribuição de energia elétrica. O processo licitatório está previsto para ser
A Câmara Municipal de Agrolândia publica aviso de inexigibilidade de licitação, destacando o processo administrativo nº 24/2026. A medida visa atender a demanda
A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui Abelardo Luz, Agrolândia, Água Doce, entre outros.
O município de Medicilândia/PA enfrenta uma grave situação de emergência devido a incêndios florestais que afetam tanto áreas urbanas quanto rurais. A declaraçã
O Governador do Pará emitiu um decreto declarando situação de alerta climático devido ao fenômeno El Niño, que está causando incêndios florestais e prejuízos si
O Decreto Estadual nº 5.606 estabelece medidas para mobilização de brigadistas florestais e apoio municipal no combate a incêndios. A iniciativa visa enfrentar
O governo do Pará declarou situação de emergência ambiental devido à estiagem severa e ao aumento do risco de incêndios florestais. A medida, que terá duração d
O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as atividades do governo estadual. A edição inclui seções sobre saúde, educação, segurança pública e in
A Secretaria de Estado da Educação designa novos gestores para convênios em Junco de Seridó. As portarias entram em vigor na data de publicação.
O servidor Rodrigo Monte Soares Tojal foi exonerado do cargo de Auditor de Contas Públicas, com efeito retroativo a 4 de novembro de 2026. A decisão foi publica
A Portaria nº 850/2026 concede licença a servidor da Polícia Civil para desempenho de mandato classista. A licença é válida de 13 de outubro de 2025 a 13 de out
O governador da Paraíba anunciou a promoção de procuradores e a nomeação de novos professores efetivos. As decisões foram tomadas com base em critérios de merec
O governo estadual declara de utilidade pública uma área para desapropriação no contorno de Areia, visando a execução de obras. A medida é considerada urgente p
Um novo decreto estabelece normas para a gestão de despesas do Estado até o final de 2026, incluindo a inscrição de Restos a Pagar. O documento também define pr
Novo decreto regulamenta o encerramento das contas do exercício financeiro de 2026, estabelecendo prazos e responsabilidades para as unidades gestoras. O descum
O Decreto nº 16.813 estabelece procedimentos para o encerramento da execução orçamentária e levantamento do Balanço Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. A med
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação inclui detalhes sobre o consórcio interesta