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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 9,08 Milhões na Paraíba

Diário Oficial do Paraíba · 14/10/2026

O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 9.077.913,88 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.

O Governador do Estado da Paraíba, por meio do Decreto nº 48.914, publicado em 13 de outubro de 2026, autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 9.077.913,88. Este montante será destinado ao reforço de dotações orçamentárias, conforme especificado no documento oficial.

O crédito suplementar será utilizado principalmente para encargos com pessoal ativo e para vale refeição/alimentação, conforme detalhado nas contas da Secretaria de Estado do Governo e da Casa Civil do Governador. A medida foi justificada pela necessidade de atender a demandas emergenciais e garantir a continuidade dos serviços públicos.

As despesas decorrentes deste crédito suplementar serão cobertas por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2025, conforme a legislação vigente. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a agilidade na gestão dos recursos públicos.

Essa ação do governo é um reflexo da busca por eficiência na administração pública e do compromisso com o atendimento das necessidades da população paraibana, especialmente em tempos de desafios financeiros e sociais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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