Alta relevância Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 9,08 Milhões na Paraíba
O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 9.077.913,88 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.
O Governador do Estado da Paraíba, por meio do Decreto nº 48.914, publicado em 13 de outubro de 2026, autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 9.077.913,88. Este montante será destinado ao reforço de dotações orçamentárias, conforme especificado no documento oficial.
O crédito suplementar será utilizado principalmente para encargos com pessoal ativo e para vale refeição/alimentação, conforme detalhado nas contas da Secretaria de Estado do Governo e da Casa Civil do Governador. A medida foi justificada pela necessidade de atender a demandas emergenciais e garantir a continuidade dos serviços públicos.
As despesas decorrentes deste crédito suplementar serão cobertas por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2025, conforme a legislação vigente. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a agilidade na gestão dos recursos públicos.
Essa ação do governo é um reflexo da busca por eficiência na administração pública e do compromisso com o atendimento das necessidades da população paraibana, especialmente em tempos de desafios financeiros e sociais.