Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto N° 32.127 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.134.972,20 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão uti
O governador de Rondônia institui uma equipe de transição governamental, conforme a Lei n° 3.139/2013, revogando decreto anterior. O novo decreto estabelece pro
O Decreto N° 32.119 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.321,31 para diversas unidades orçamentárias do estado. Os recursos
O governador de Rondônia assina decreto que cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Aurora do Nascimento em Cacoal. O ato também revoga decretos ante
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos das diversas secretarias e superintendências estaduais. Entre os destaques, estão aç
O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL – PAG – PÓS GRADUAÇÃO'. A medida afeta a bolsista Carina M
A medida cautelar suspende a eficácia da lei complementar Municipal nº 219 até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade. A decisão foi tomada
Decisão judicial suspende a eficácia do decreto legislativo nº 002/2026 do Município de Agrolândia. A medida cautelar restabelece a eficácia do decreto executiv
O Procurador-Geral do Estado delega funções ao Procurador-Geral adjunto para assuntos administrativos. A medida visa otimizar a gestão na Procuradoria-Geral.
A Procuradoria-Geral do Estado designa novos membros para a comissão permanente de licitação. A portaria entra em vigor imediatamente.
O município de Antônio Carlos divulga edital com requisitos e documentos necessários para a matrícula de crianças nos grupos G5 e G6. O edital estabelece diretr
O edital estabelece diretrizes para rematrícula e matrícula de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal para o ano letivo de 2027. As inscrições ocorrerã
A Câmara Municipal de Água Doce anuncia a contratação de inscrições para cursos de aperfeiçoamento de vereadores, totalizando R$ 10.388,00. A medida visa capaci
A Câmara Municipal de Agrolândia publicou um aviso de inexigibilidade de licitação referente ao processo administrativo nº 20/2026. O ato visa a contratação dir
O Município de Abelardo Luz anuncia a realização de uma licitação para o fornecimento e instalação de materiais metálicos. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 2
O Secretário de Estado da Administração publica nova portaria em conformidade com a lei complementar n. 491/2010. A medida é resultado de uma manifestação da co
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNIVALI para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do compromisso é de R$ 1.340,00.
Portaria dispensa procurador e designa nova procuradora para o núcleo de apoio do Gabinete do Procurador-Geral do Estado. A mudança entra em vigor em 13 de outu
O Decreto nº 1.743, publicado em 13 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 291.067.269,53. Os recursos serão destinados a
O governo de Santa Catarina autoriza a transferência de R$ 11.589.055,77 para a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços. A medida é resultado do
A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, assina decreto que demite servidor da Secretaria de Estado de Saúde Pública. A decisão é resultado de Processo Adminis
A governadora do Pará suspendeu o servidor Bruce Ribeiro Lima por 90 dias após conclusão de processo administrativo disciplinar. A decisão foi publicada no Diár
A servidora Palmira Francisca Gonçalves Ferreira viajará para a Armênia para participar da COP 17. A viagem não gerará custos ao Estado do Pará.
A Governadora do Estado autoriza a Secretária Adjunta de Meio Ambiente a participar de eventos na Irlanda e na Armênia. A viagem ocorrerá entre 17 e 27 de outub