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Credenciamento de Escola Superior é Deferido pelo CONCEA/MCTI

Diário Oficial da União · 15/10/2026

O CONCEA/MCTI aprovou o credenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis, localizada em Santa Teresa/ES. A decisão foi baseada na análise de documentos apresentados pela instituição.

O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA/MCTI) anunciou a aprovação do credenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis, situada em Santa Teresa, Espírito Santo. O parecer técnico foi emitido após a análise do pedido, registrado sob o processo nº 01245.009905/2023-30.

A decisão de deferimento foi fundamentada na conformidade da instituição com as exigências estabelecidas pela Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021. O CONCEA/MCTI destacou que a escola apresentou todos os documentos necessários para o credenciamento, o que garantiu a aprovação do pedido.

É importante ressaltar que, apesar do deferimento, a instituição deve continuar a cumprir todas as legislações vigentes no Brasil e as normas do CONCEA/MCTI que se aplicam ao seu funcionamento. O parecer técnico é um passo importante para a regularização da escola no âmbito da experimentação animal.

O credenciamento é um processo essencial para garantir que as instituições que trabalham com experimentação animal sigam as diretrizes éticas e legais estabelecidas, promovendo a responsabilidade e o respeito aos direitos dos animais.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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