Alta relevância Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 14,2 Milhões para Saneamento
O Decreto Nº 2140-S, publicado em 14 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 14.244.678,92 para a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Os recursos visam a implementação de infraestrutura e urbanização de espaços públicos.
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto Nº 2140-S, abriu um crédito suplementar de R$ 14.244.678,92 destinado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. A medida foi oficializada em 14 de outubro de 2026 e visa atender a programação de obras e melhorias na infraestrutura urbana do estado.
Os recursos para essa suplementação financeira serão provenientes do superávit apurado no balanço patrimonial do exercício de 2025, especificamente da fonte 501, que abrange 'Outros Recursos não Vinculados'. Essa decisão reflete a necessidade de investimento em áreas essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população capixaba.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, permitindo que a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano inicie os procedimentos necessários para a execução das obras. A implementação e o apoio à construção e adequação de infraestrutura e urbanização de espaços públicos são prioridades destacadas pelo governo estadual.
Com essa ação, o governo busca não apenas melhorar a infraestrutura urbana, mas também promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo, que beneficie toda a população do Espírito Santo.