Alta relevância Retificação de Decreto e Licitação no Estado do Rio de Janeiro
O governo do Rio de Janeiro retificou um decreto que designa Susana Silvado Cardoso para a Chefia de Gabinete do PRODERJ e habilitou a licitante Salt Tecnologia Ltda. em concorrência pública.
O Decreto de 15 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial, retifica a designação de Susana Silvado Cardoso para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, PRODERJ, durante o período de 13 a 22 de outubro de 2026. A retificação mantém os demais termos do decreto anterior.
Além disso, um despacho do Secretário de Estado da Casa Civil autorizou a habilitação da licitante Salt Tecnologia Ltda. na Concorrência Pública nº 01/2025, que visa a prestação de serviços de gestão e controle de margem consignável. A decisão foi baseada em um agravo de instrumento que determinou a reavaliação dos atestados de capacidade técnica da empresa.
O despacho também determina o refazimento da Prova de Conceito para todos os licitantes, garantindo a isonomia no processo. As gravações da etapa realizada pela Administração estarão disponíveis para acesso dos interessados.
Por fim, foi autorizada a inexigibilidade de licitação em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil, para a participação de um servidor da Secretaria de Estado da Casa Civil no 20º Pregão Week, com um custo total de R$ 6.597,00, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR entre 19 e 23 de outubro de 2026.