Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado aprovou um acordo judicial no valor de R$ 115 milhões para encerrar um processo em andamento. A decisão foi
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decreta a nomeação provisória de Geovane André Bobato como Agente Profissional. A nomeação está condicionad
O governador do Paraná nomeou novos cargos comissionados no Instituto Água e Terra e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. As mudanças incluem
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.
Servidor é incluído em grupo de trabalho, substituindo colega. A decisão envolve várias secretarias do estado.
A Portaria nº 269 designa servidores para gerenciar e fiscalizar o contrato de adequação de acessibilidade da sede da Secretaria de Estado da Assistência Social
Diversas empresas foram intimadas a apresentar defesa em processos administrativos sancionadores por inexecução de contratos. As intimações seguem a legislação
O secretário de Estado da Casa Civil designou Willian de Souza para atuar como Gerente de Mensagens durante as férias do titular. A portaria foi publicada no Di
O governador de Santa Catarina anunciou novas nomeações e desnomeações para o cargo de assistente jurídico na Procuradoria-Geral do Estado. As mudanças foram mo
A servidora Vanderleia Marioti recebe licença de 8 dias para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.
O servidor Edgar da Silveira Maciel recebe 30 dias de férias com conversão de 1/3 em pecúnia. A portaria foi publicada pela Secretaria Municipal de Educação e D
A servidora Renata Cristina Linhares da Silva receberá licença de 10 dias para tratamento de saúde. A decisão foi tomada com base em perícia médica oficial.
O CMDCA de Águas de Chapecó convoca a 13ª Conferência Municipal para discutir e fortalecer os direitos da criança e do adolescente. O evento ocorrerá em 18 de n
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Abelardo Luz contrata a empresa Shark Máquinas para a revisão de uma motoniveladora, totalizando R$7.921,88. A contr
A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação do 1º SGT PM Carlos Alberto Costa da Cunha por mais dois anos. A medida segue as diretrizes da Lei Compleme
A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de policiais militares da reserva para atuarem no Tribunal de Justiça. A medida é válida por dois anos, até
O 1º SGT PM RR Miguel Azevedo Dias foi convocado para atuar no Ministério Público do Estado do Pará. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou um decreto que resulta na demissão do servidor Elias Paulo Macedo Neto, professor da Secretaria de E
Edição do Diário Oficial do Pará traz informações sobre diversas secretarias e órgãos estaduais. A publicação é uma importante fonte de informações oficiais par
O Estado de Mato Grosso do Sul recomenda a ampliação do público-alvo para a vacina meningocócica ACWY, visando proteger crianças e adolescentes. A medida é uma
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga por dois anos o convênio de consignação em folha de pagamento com o Sindicato dos Fiscais Tributários. A nova vigência s
A Superintendência de Administração Tributária divulga pesquisa de preços para fixação do PMPF do cimento. Entidades têm cinco dias para contestar os valores.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central firmou contrato para aquisição de medicamentos e testes rápidos no valor de R$ 739.203,96. A medi
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a publicação de atos do Poder Executivo. O documento inclui informações sobre secretários de estado e atos normativo