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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Aprovação de Acordo Judicial de R$ 115 Milhões no Paraná

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado aprovou um acordo judicial no valor de R$ 115 milhões para encerrar um processo em andamento. A decisão foi

Diário Oficial do Paraná · 16/10/2026
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Nomeação Provisória de Agente Profissional no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decreta a nomeação provisória de Geovane André Bobato como Agente Profissional. A nomeação está condicionad

Diário Oficial do Paraná · 16/10/2026
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Nomeações no Instituto Água e Terra e na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

O governador do Paraná nomeou novos cargos comissionados no Instituto Água e Terra e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. As mudanças incluem

Diário Oficial do Paraná · 16/10/2026
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Novas Nomeações no Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.

Diário Oficial do Paraná · 16/10/2026
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Mudança em Grupo de Trabalho do Governo de SC

Servidor é incluído em grupo de trabalho, substituindo colega. A decisão envolve várias secretarias do estado.

Diario Oficial do Estado de SC · 19/10/2026
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Designação de Gestores para Contrato de Acessibilidade em SC

A Portaria nº 269 designa servidores para gerenciar e fiscalizar o contrato de adequação de acessibilidade da sede da Secretaria de Estado da Assistência Social

Diario Oficial do Estado de SC · 19/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Intimações de Defesa em Processos Administrativos Sancionadores

Diversas empresas foram intimadas a apresentar defesa em processos administrativos sancionadores por inexecução de contratos. As intimações seguem a legislação

Diario Oficial do Estado de SC · 19/10/2026
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Designação de Servidor para Cargo de Gerente de Mensagens

O secretário de Estado da Casa Civil designou Willian de Souza para atuar como Gerente de Mensagens durante as férias do titular. A portaria foi publicada no Di

Diario Oficial do Estado de SC · 19/10/2026
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Nomeações e Desnomeações na Procuradoria de SC

O governador de Santa Catarina anunciou novas nomeações e desnomeações para o cargo de assistente jurídico na Procuradoria-Geral do Estado. As mudanças foram mo

Diario Oficial do Estado de SC · 19/10/2026
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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Vanderleia Marioti recebe licença de 8 dias para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/10/2026
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Concessão de Férias ao Servidor Municipal

O servidor Edgar da Silveira Maciel recebe 30 dias de férias com conversão de 1/3 em pecúnia. A portaria foi publicada pela Secretaria Municipal de Educação e D

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/10/2026
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Prefeito de Águas Mornas Concede Licença para Tratamento de Saúde

A servidora Renata Cristina Linhares da Silva receberá licença de 10 dias para tratamento de saúde. A decisão foi tomada com base em perícia médica oficial.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Convocação da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CMDCA de Águas de Chapecó convoca a 13ª Conferência Municipal para discutir e fortalecer os direitos da criança e do adolescente. O evento ocorrerá em 18 de n

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/10/2026
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Município de Abelardo Luz realiza contratação direta para manutenção de motoniveladora

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Abelardo Luz contrata a empresa Shark Máquinas para a revisão de uma motoniveladora, totalizando R$7.921,88. A contr

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 19/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Renovação de Convocação na Polícia Militar do Pará

A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação do 1º SGT PM Carlos Alberto Costa da Cunha por mais dois anos. A medida segue as diretrizes da Lei Compleme

Diário Oficial do Pará · 19/10/2026
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Renovação de Convocação de Policiais Militares para o TJPA

A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de policiais militares da reserva para atuarem no Tribunal de Justiça. A medida é válida por dois anos, até

Diário Oficial do Pará · 19/10/2026
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Convocação de Sargento para Atividades no Ministério Público do Pará

O 1º SGT PM RR Miguel Azevedo Dias foi convocado para atuar no Ministério Público do Estado do Pará. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Pará · 19/10/2026
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Governadora do Pará demite professor da SEDUC

A governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou um decreto que resulta na demissão do servidor Elias Paulo Macedo Neto, professor da Secretaria de E

Diário Oficial do Pará · 19/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

Edição do Diário Oficial do Pará traz informações sobre diversas secretarias e órgãos estaduais. A publicação é uma importante fonte de informações oficiais par

Diário Oficial do Pará · 19/10/2026
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Ampliação Temporária da Vacinação contra Meningite em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul recomenda a ampliação do público-alvo para a vacina meningocócica ACWY, visando proteger crianças e adolescentes. A medida é uma

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 19/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado e Sindicato dos Fiscais Tributários

O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga por dois anos o convênio de consignação em folha de pagamento com o Sindicato dos Fiscais Tributários. A nova vigência s

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 19/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre Preços de Cimento é Publicada

A Superintendência de Administração Tributária divulga pesquisa de preços para fixação do PMPF do cimento. Entidades têm cinco dias para contestar os valores.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 19/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Consórcio adquire medicamentos para combate a arboviroses

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central firmou contrato para aquisição de medicamentos e testes rápidos no valor de R$ 739.203,96. A medi

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 19/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a publicação de atos do Poder Executivo. O documento inclui informações sobre secretários de estado e atos normativo

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 19/10/2026
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