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Alterações na Portaria Normativa AGU Impactam Gestão e Desempenho

Diário Oficial da União · 19/10/2026

A Advocacia-Geral da União altera a Portaria Normativa AGU nº 177, que regula o Programa de Gestão e Desempenho. As mudanças visam aprimorar a gestão de servidores e a execução de atividades funcionais.

A Portaria Normativa AGU nº 238, publicada em 16 de outubro de 2026, traz alterações significativas à Portaria Normativa AGU nº 177, de 30 de maio de 2025. As modificações têm como objetivo otimizar a gestão e o desempenho da Advocacia-Geral da União, especialmente no que diz respeito ao comparecimento presencial e ao teletrabalho dos servidores.

Entre as principais mudanças, destaca-se a definição de períodos para comparecimento presencial, que agora será pactuada com a chefia, respeitando as necessidades da unidade. Além disso, a nova portaria estabelece que os servidores em teletrabalho não terão direito a ajuda de custo ou outras vantagens relacionadas ao deslocamento para o exterior.

Outra alteração importante refere-se à jornada de trabalho dos servidores após o primeiro ano de estágio probatório, que poderão optar pelo teletrabalho parcial ou integral, a critério da chefia. A portaria também revoga normas anteriores, buscando simplificar e modernizar as diretrizes de gestão.

Essas mudanças refletem um esforço da AGU para se adaptar às novas demandas de trabalho e garantir um ambiente mais flexível e eficiente para seus servidores, ao mesmo tempo em que mantém o controle sobre a frequência e a assiduidade.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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