Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Comissão de Processo Sindicante que investiga irregularidades administrativas de um servidor público foi prorrogada por mais 30 dias. O prazo pode ser estendi
O Decreto nº 40.385 estabelece a concessão de passe livre para estudantes do ensino fundamental no Distrito Federal, com um investimento total de R$ 155,6 milhõ
O Governo do Distrito Federal autoriza abatimentos de ICMS para o Iate Clube de Brasília, totalizando R$ 400.000,00 em incentivos. As autorizações foram concedi
A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designou uma equipe didático-pedagógica para o XXX Curso de Aclimatação à Pistola Glock. O curso será realizado em D
A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe didático-pedagógica para o XXIX Curso de Aclimatação à Pistola Glock. O curso ocorrerá em outubro de
A Corregedoria-Geral substitui a presidência do Processo Administrativo Disciplinar, designando novo servidor para a função. O prazo para conclusão dos trabalho
A Corregedoria-Geral reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos em 60 dias. A decisão foi publicada no Diário do Ex
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do Governo do Estado. A publicação é uma importante fonte de informação para a populaçã
A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu assentimentos prévios para a realização de pesquisas em áreas significativas nos estados de Mato Grosso e Santa C
O Decreto nº 12.040 estabelece a Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, visando a inclusão da sociedade civil nas polí
O Subcomitê Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprova o Regimento Interno da Câmara de Participação Social. A resolução entra em vigor
O Subcomitê Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou o Regimento Interno da Câmara de Assessoramento Científico. A nova resolução vis
O Diário Oficial da União traz uma série de atos administrativos e informações sobre diversos ministérios. A edição inclui tópicos relevantes sobre a atuação do
A Polícia Civil do Estado do Acre autorizou a contratação direta da empresa Kauany C. N. Moreira LTDA para a aquisição de caixas de papel A4. O valor do contrat
Um novo decreto estabelece requisitos para a participação de microempreendedores individuais em licitações no Acre. O documento detalha a documentação necessári
A Polícia Civil do Estado do Acre está em processo de contratação direta para a aquisição de gás argônio ultra puro, visando a instalação de um novo sistema no
A Polícia Civil do Acre designa novos gestores e fiscais para o contrato de serviços de limpeza hospitalar. A medida visa garantir a fiscalização e a execução a
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Acre ratifica a adesão a uma ata de registro de preços para serviços de impressão e cópias. O contrato, c
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso firmou contrato com a Eppendorf do Brasil Ltda. para a compra de micropipetas e ponteiras. O valor total
A Secretaria Adjunta de Administração Fazendária designa servidores para fiscalizar a execução de um Termo de Cooperação com o Município de Novo Mundo. A medida
O Estado de Mato Grosso convoca a população para participar da Audiência Pública sobre as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026. O evento ocorrerá no dia 29
O Decreto Orçamentário Nº 00587 autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor da Fundação Mato Grosso Previdência. O valor tota
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã
Portaria designa equipes para conduzir a Dispensa Eletrônica nº 01/2026, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. A medida visa garantir a execução adequada dos p