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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Prorrogação de Comissão de Processo Sindicante no DF

A Comissão de Processo Sindicante que investiga irregularidades administrativas de um servidor público foi prorrogada por mais 30 dias. O prazo pode ser estendi

Diário Oficial do Distrito Federal · 20/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Decreto de Concessão de Passe Livre no DF

O Decreto nº 40.385 estabelece a concessão de passe livre para estudantes do ensino fundamental no Distrito Federal, com um investimento total de R$ 155,6 milhõ

Diário Oficial do Distrito Federal · 20/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Autorização de Abatimento de ICMS para Projetos Esportivos

O Governo do Distrito Federal autoriza abatimentos de ICMS para o Iate Clube de Brasília, totalizando R$ 400.000,00 em incentivos. As autorizações foram concedi

Diário Oficial do Distrito Federal · 20/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Academia de Polícia Civil designa equipe para curso de aclimatação à pistola Glock

A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designou uma equipe didático-pedagógica para o XXX Curso de Aclimatação à Pistola Glock. O curso será realizado em D

Diário Oficial do Minas Gerais · 20/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Designação de Equipe para Curso de Aclimatação à Pistola Glock

A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais designa equipe didático-pedagógica para o XXIX Curso de Aclimatação à Pistola Glock. O curso ocorrerá em outubro de

Diário Oficial do Minas Gerais · 20/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Mudanças na Presidência de Processo Administrativo Disciplinar

A Corregedoria-Geral substitui a presidência do Processo Administrativo Disciplinar, designando novo servidor para a função. O prazo para conclusão dos trabalho

Diário Oficial do Minas Gerais · 20/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

A Corregedoria-Geral reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos em 60 dias. A decisão foi publicada no Diário do Ex

Diário Oficial do Minas Gerais · 20/10/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do Governo do Estado. A publicação é uma importante fonte de informação para a populaçã

Diário Oficial do Minas Gerais · 20/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

ANM Autoriza Pesquisas Minerárias em MT e SC

A Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu assentimentos prévios para a realização de pesquisas em áreas significativas nos estados de Mato Grosso e Santa C

Diário Oficial da União · 20/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Novo Decreto Cria Câmara de Participação Social sobre Mudança do Clima

O Decreto nº 12.040 estabelece a Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, visando a inclusão da sociedade civil nas polí

Diário Oficial da União · 20/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovação do Regimento Interno da Câmara de Participação Social

O Subcomitê Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprova o Regimento Interno da Câmara de Participação Social. A resolução entra em vigor

Diário Oficial da União · 20/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovação do Regimento Interno do Comitê sobre Mudança do Clima

O Subcomitê Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou o Regimento Interno da Câmara de Assessoramento Científico. A nova resolução vis

Diário Oficial da União · 20/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca atos do governo

O Diário Oficial da União traz uma série de atos administrativos e informações sobre diversos ministérios. A edição inclui tópicos relevantes sobre a atuação do

Diário Oficial da União · 20/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Polícia Civil do Acre autoriza contratação direta de empresa

A Polícia Civil do Estado do Acre autorizou a contratação direta da empresa Kauany C. N. Moreira LTDA para a aquisição de caixas de papel A4. O valor do contrat

Diário Oficial do Acre · 19/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Licitações para Microempreendedores no Acre

Um novo decreto estabelece requisitos para a participação de microempreendedores individuais em licitações no Acre. O documento detalha a documentação necessári

Diário Oficial do Acre · 19/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Polícia Civil do Acre Anuncia Contratação Direta para Aquisição de Gás Argônio

A Polícia Civil do Estado do Acre está em processo de contratação direta para a aquisição de gás argônio ultra puro, visando a instalação de um novo sistema no

Diário Oficial do Acre · 19/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Limpeza Hospitalar

A Polícia Civil do Acre designa novos gestores e fiscais para o contrato de serviços de limpeza hospitalar. A medida visa garantir a fiscalização e a execução a

Diário Oficial do Acre · 19/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Autorização de Adesão para Serviços de Impressão na Defesa Civil

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Acre ratifica a adesão a uma ata de registro de preços para serviços de impressão e cópias. O contrato, c

Diário Oficial do Acre · 19/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Contrato de R$ 65 mil para aquisição de equipamentos na SEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso firmou contrato com a Eppendorf do Brasil Ltda. para a compra de micropipetas e ponteiras. O valor total

Diário Oficial do Mato Grosso · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Designação de Fiscais para Termo de Cooperação em Novo Mundo

A Secretaria Adjunta de Administração Fazendária designa servidores para fiscalizar a execução de um Termo de Cooperação com o Município de Novo Mundo. A medida

Diário Oficial do Mato Grosso · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Audiência Pública sobre Metas Fiscais em Mato Grosso

O Estado de Mato Grosso convoca a população para participar da Audiência Pública sobre as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026. O evento ocorrerá no dia 29

Diário Oficial do Mato Grosso · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Governo de MT Abre Crédito Suplementar de R$ 100 Milhões

O Decreto Orçamentário Nº 00587 autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor da Fundação Mato Grosso Previdência. O valor tota

Diário Oficial do Mato Grosso · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã

Diário Oficial do Mato Grosso · 20/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Equipes para Dispensa Eletrônica em Marília

Portaria designa equipes para conduzir a Dispensa Eletrônica nº 01/2026, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. A medida visa garantir a execução adequada dos p

Diário Oficial do São Paulo · 20/10/2026
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