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Aprovação do Regimento Interno da Câmara de Participação Social

Diário Oficial da União · 20/10/2026

O Subcomitê Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprova o Regimento Interno da Câmara de Participação Social. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Subcomitê Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, em reunião realizada no dia 06 de julho de 2026, deliberou sobre a aprovação do Regimento Interno da Câmara de Participação Social do Comitê. A resolução, que foi publicada no Diário Oficial da União, estabelece as diretrizes e normas que regerão as atividades da Câmara, visando uma melhor organização e eficiência nas discussões sobre mudanças climáticas.

O Regimento Interno define a estrutura, competências e funcionamento da Câmara, além de estabelecer procedimentos para a deliberação de matérias e a participação dos membros. A aprovação deste regimento é um passo importante para garantir a transparência e a eficácia nas ações relacionadas à mudança do clima, um tema de grande relevância para a sociedade.

Com a publicação da resolução, a Câmara de Participação Social poderá iniciar suas atividades de acordo com as novas diretrizes, promovendo um espaço de diálogo e participação social nas decisões que impactam o meio ambiente e as políticas climáticas do país. A expectativa é que a Câmara contribua significativamente para a construção de soluções sustentáveis e para o engajamento da sociedade civil nas questões climáticas.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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