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Decreto de Concessão de Passe Livre no DF

Diário Oficial do Distrito Federal · 20/10/2026

O Decreto nº 40.385 estabelece a concessão de passe livre para estudantes do ensino fundamental no Distrito Federal, com um investimento total de R$ 155,6 milhões até 2026. A medida visa facilitar o acesso à educação pública.

O Decreto nº 40.385, publicado em 13 de janeiro de 2020, determina a concessão de passe livre para estudantes do ensino fundamental na rede pública do Distrito Federal. Com um valor total de R$ 155.625.168,00, a iniciativa é dividida em dois programas de trabalho: um voltado para a concessão de passe livre para a rede pública e outro para outros estudantes do Distrito Federal.

A vigência do decreto se estende até 31 de dezembro de 2026, garantindo que os alunos tenham acesso ao transporte necessário para frequentar as aulas. A medida é uma resposta às demandas por inclusão e acessibilidade no sistema educacional, promovendo a igualdade de oportunidades para todos os estudantes.

Além disso, o decreto é assinado por Thiago Mello Peixoto da Silveira, Secretário de Estado de Educação, e Sandra Maria Holanda de França, Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade, evidenciando a colaboração entre as secretarias para a implementação do programa. A expectativa é que a concessão do passe livre contribua significativamente para a redução da evasão escolar e para o aumento da frequência nas escolas públicas do DF.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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