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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado de Goiás e Teresina de Goiás

O Estado de Goiás e o Município de Teresina de Goiás prorrogaram a vigência do convênio nº 120/2025 por mais quatro meses. A decisão foi formalizada em 19 de ou

Diário Oficial do Goiás · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Prorrogação de Contratos de Fomento em Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) prorrogou os prazos de vigência de dois termos de fomento co

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Contrato de R$ 70 mil para aquisição de materiais de laboratório em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul firmou um contrato de R$ 70.560,00 com a Bio Research do Brasil para a aquisição de materiais de laboratório. O contrato terá vig

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Dourados

O termo aditivo ao convênio N. 289 foi assinado, prorrogando sua vigência por mais 12 meses. O novo prazo se estende até 24 de outubro de 2027.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação inclui detalhes sobre concursos públicos e

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo de MS

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica a lista de secretários do Estado. As mudanças visam melhorar a gestão pública.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Designação de Servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização

A Secretaria de Estado da Casa Civil designa servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato com a Fundação Getúlio Vargas. O contrato en

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nomeações e Cessões de Servidores no Diário Oficial

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e cessões de servidores em diferentes secretarias. As alterações visam a regularização e a continu

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças na Administração Pública do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas exonerações e nomeações em cargos comissionados. As mudanças têm validade a partir de outubro de 2026.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
Alta relevância

Revogação de Decreto Impacta Gestão de Suprimentos no RJ

O Governador do Rio de Janeiro revogou o Decreto nº 41.203, de 2008, que regulamentava a contratação de serviços continuados. A medida visa aprimorar a Política

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nova Estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial publica a nova composição das secretarias do governo estadual. Mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em diversas áreas.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 20/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Servidor da Educação é Suspenso por Conduta Inadequada

O Secretário de Estado da Educação decidiu pela suspensão de 30 dias de um servidor, convertida em multa de 50%, devido a práticas inadequadas. Além disso, o se

Diário Oficial do Paraíba · 20/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decisão Administrativa Mantém Penalidade a Ex-Servidor da Educação

O Secretário de Estado da Educação decidiu pela manutenção da penalidade de extinção de contrato de um ex-servidor. A decisão se baseia em processos administrat

Diário Oficial do Paraíba · 20/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Tomada de Contas Especial

O prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 485/2021 foi prorrogado por 180 dias. A decisão foi formalizada pelo

Diário Oficial do Paraíba · 20/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Autorização de Permanência de Servidores no TRF da 5ª Região

Portaria autoriza a permanência de duas servidoras no Tribunal Regional Federal da 5ª Região por um ano. A medida implica ressarcimento das despesas ao órgão de

Diário Oficial do Paraíba · 20/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Portaria de Crédito Suplementar é Publicada na Paraíba

O governo da Paraíba publicou a Portaria nº 798/2026, que autoriza a abertura de créditos suplementares para diversas despesas. O total autorizado é de R$ 1.310

Diário Oficial do Paraíba · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Assembleia Geral Digital da RT Indústria de Equipamentos Médicos

A RT Indústria de Equipamentos Médicos LTDA convocou uma assembleia geral digital para discutir a dissolução da sociedade. A reunião ocorrerá no dia 30 de outub

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 20/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar de um servidor. A medida visa apurar infrações conexas durante a i

Diário Oficial do Alagoas · 20/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de um processo administrativo disciplinar. A medida visa apurar infrações relacio

Diário Oficial do Alagoas · 20/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Cronograma do Chamamento Público para Projetos Culturais é Divulgado

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas publica o cronograma do Chamamento Público nº 07/2026, que visa fomentar projetos continuados d

Diário Oficial do Alagoas · 20/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Urgência em Cumprimento Provisório de Sentença pode resultar em bloqueio de R$ 4,9 milhões

O Estado de Alagoas enfrenta um prazo de 48 horas para se manifestar em um processo judicial que pode levar ao bloqueio de ativos financeiros significativos. A

Diário Oficial do Alagoas · 20/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 30 Milhões para Saúde em Alagoas

O governo de Alagoas decreta a abertura de um crédito suplementar de R$ 30 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos visam reforçar a assistência farm

Diário Oficial do Alagoas · 20/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Rejeição de Contas é Mantida pelo Secretário Executivo

O Secretário Executivo decidiu manter a rejeição das contas do Termo de Fomento nº 5/2024, após irregularidades na execução financeira. A restituição integral d

Diário Oficial do Distrito Federal · 20/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Reinstaurada Comissão de Processo Disciplinar no DF

A Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal reinstaurou uma Comissão de Processo Disciplinar para apurar infrações. O prazo par

Diário Oficial do Distrito Federal · 20/10/2026
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