Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Goiás e o Município de Teresina de Goiás prorrogaram a vigência do convênio nº 120/2025 por mais quatro meses. A decisão foi formalizada em 19 de ou
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) prorrogou os prazos de vigência de dois termos de fomento co
O Estado de Mato Grosso do Sul firmou um contrato de R$ 70.560,00 com a Bio Research do Brasil para a aquisição de materiais de laboratório. O contrato terá vig
O termo aditivo ao convênio N. 289 foi assinado, prorrogando sua vigência por mais 12 meses. O novo prazo se estende até 24 de outubro de 2027.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação inclui detalhes sobre concursos públicos e
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica a lista de secretários do Estado. As mudanças visam melhorar a gestão pública.
A Secretaria de Estado da Casa Civil designa servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato com a Fundação Getúlio Vargas. O contrato en
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e cessões de servidores em diferentes secretarias. As alterações visam a regularização e a continu
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas exonerações e nomeações em cargos comissionados. As mudanças têm validade a partir de outubro de 2026.
O Governador do Rio de Janeiro revogou o Decreto nº 41.203, de 2008, que regulamentava a contratação de serviços continuados. A medida visa aprimorar a Política
O Diário Oficial publica a nova composição das secretarias do governo estadual. Mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em diversas áreas.
O Secretário de Estado da Educação decidiu pela suspensão de 30 dias de um servidor, convertida em multa de 50%, devido a práticas inadequadas. Além disso, o se
O Secretário de Estado da Educação decidiu pela manutenção da penalidade de extinção de contrato de um ex-servidor. A decisão se baseia em processos administrat
O prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 485/2021 foi prorrogado por 180 dias. A decisão foi formalizada pelo
Portaria autoriza a permanência de duas servidoras no Tribunal Regional Federal da 5ª Região por um ano. A medida implica ressarcimento das despesas ao órgão de
O governo da Paraíba publicou a Portaria nº 798/2026, que autoriza a abertura de créditos suplementares para diversas despesas. O total autorizado é de R$ 1.310
A RT Indústria de Equipamentos Médicos LTDA convocou uma assembleia geral digital para discutir a dissolução da sociedade. A reunião ocorrerá no dia 30 de outub
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar de um servidor. A medida visa apurar infrações conexas durante a i
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de um processo administrativo disciplinar. A medida visa apurar infrações relacio
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas publica o cronograma do Chamamento Público nº 07/2026, que visa fomentar projetos continuados d
O Estado de Alagoas enfrenta um prazo de 48 horas para se manifestar em um processo judicial que pode levar ao bloqueio de ativos financeiros significativos. A
O governo de Alagoas decreta a abertura de um crédito suplementar de R$ 30 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos visam reforçar a assistência farm
O Secretário Executivo decidiu manter a rejeição das contas do Termo de Fomento nº 5/2024, após irregularidades na execução financeira. A restituição integral d
A Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal reinstaurou uma Comissão de Processo Disciplinar para apurar infrações. O prazo par