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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Limpeza Hospitalar

Diário Oficial do Acre · 19/10/2026

A Polícia Civil do Acre designa novos gestores e fiscais para o contrato de serviços de limpeza hospitalar. A medida visa garantir a fiscalização e a execução adequada do contrato celebrado com a empresa RED PONTES EIRELI.

A Portaria PCAC Nº 1388, publicada em 15 de outubro de 2026, revoga a Portaria PCAC nº 965 e designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Contrato nº 015/2023. Este contrato, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços n°154/2022, tem como objetivo a contratação de serviços de limpeza hospitalar, essenciais para manter a salubridade em dependências médico-hospitalares da Polícia Civil do Estado do Acre.

Os servidores designados incluem Lacizeth Carvalho Cunha como Gestor Titular e Quelisson Lima Brito como Gestor Substituto, além de Apolo Pereira Benevides e Samuel Alves Mattos como fiscais. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização do contrato se inicia com a publicação da portaria e se encerra após a quitação das obrigações contratuais.

A portaria estabelece que o gestor e o fiscal devem observar as orientações e responsabilidades definidas em normativas anteriores, garantindo a correta execução do contrato. Além disso, os servidores designados são obrigados a participar de cursos de capacitação relacionados à gestão e fiscalização contratual.

A medida é parte do esforço da Polícia Civil para assegurar a qualidade dos serviços prestados e a correta aplicação dos recursos públicos, refletindo a importância da fiscalização em contratos administrativos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Acre). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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