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Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Dourados

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 20/10/2026

O termo aditivo ao convênio N. 289 foi assinado, prorrogando sua vigência por mais 12 meses. O novo prazo se estende até 24 de outubro de 2027.

O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Dourados assinaram um termo aditivo ao convênio N. 289. Este aditivo altera a cláusula que trata do prazo de vigência e prorrogação do convênio, garantindo a continuidade das atividades previstas no acordo.

Com a prorrogação, o convênio agora terá validade até o dia 24 de outubro de 2027, permitindo que as partes envolvidas continuem a colaborar em projetos educacionais. O processo foi formalizado conforme as legislações pertinentes, incluindo o Decreto Estadual n. 11.261 e a Lei Federal n. 8.666.

A assinatura do termo aditivo foi realizada no dia 19 de outubro de 2026, com a presença do Secretário de Estado de Educação e do Prefeito de Dourados. A medida é vista como um passo importante para a manutenção e desenvolvimento das iniciativas educacionais na região.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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