Autorização de Permanência de Servidores no TRF da 5ª Região
Portaria autoriza a permanência de duas servidoras no Tribunal Regional Federal da 5ª Região por um ano. A medida implica ressarcimento das despesas ao órgão de origem.
A Portaria nº 795/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, autoriza a permanência das servidoras Brunna de Souza Albuquerque e Raquel Soares da Silva no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A decisão foi tomada pelo Secretário de Estado da Administração, com base em legislações pertinentes e após análise do processo administrativo correspondente.
As servidoras permanecerão no TRF pelo prazo de um ano, com ônus para o órgão de origem, que deverá ressarcir as despesas com salários e encargos sociais. Essa medida visa garantir a continuidade dos serviços prestados pelo tribunal, que desempenha um papel crucial na administração da justiça na região.
A publicação da portaria ocorreu em 17 de outubro de 2026, e a decisão foi republicada devido a uma incorreção. O ato é parte das rotinas administrativas do governo estadual, que busca otimizar a gestão de recursos humanos nas instituições públicas.
Além disso, a portaria reflete a necessidade de adequação das equipes de trabalho nos órgãos públicos, especialmente em momentos de demanda crescente por serviços judiciários. A permanência das servidoras é vista como uma estratégia para manter a eficiência e a qualidade no atendimento ao público.